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Archive for Maio, 2011

A luta continua!

A décima segunda assembleia popular reunida ontem, no Rossio, às 19 horas, decidiu:

– Marcar  uma nova assembleia popular, hoje, terça-feira, às 19 horas, no Rossio;

 – Levantar o acampamento que na quinta-feira, 19 de Maio, teve início em frente ao Consulado de Espanha e que durante onze dias se manteve no Rossio;

– Fazer uma vigília na madrugada de segunda para terça-feira no Rossio. Nesta vigília participaram mais de cinquenta pessoas;

– Dar continuidade ao movimento que se tem vindo a construir ao longo destes dias no Rossio, continuando a realizar assembleias populares e a desenvolver o trabalho dos diversos grupos constituídos;

– Promover uma grande assembleia popular no sábado, 4 de Junho, dia de reflexão, apelando a toda a gente para que venha discutir para o Rossio;

Realizar-se-ão também as duas iniciativas já anteriormente marcadas pelo grupo de trabalho ‹‹Revoluções Árabes›› e do grupo de trabalho ‹‹Contra o Pagamento da Dívida››:

–  Hoje, terça-feira, às 18 horas, concentração em frente à Embaixada de Israel contra o muro da Palestina;

–  Amanhã, quarta-feira, 1 de Junho, às 18 horas, acção ‹‹Paguem o que nos devem››, em frente ao Banco de Portugal.

Isto é só o início!

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A Assembleia Popular do Rossio apela a todos para participarem na Acção PAGUEM-NOS O QUE NOS DEVEM! . Quarta-feira, dia 1 de Junho, às 18 horas, serão lançados no caixote do lixo, em frente ao Banco de Portugal, os seguintes contratos e medidas que o Estado fez, usando para tal os nossos impostos, e que consideramos ilegítimos:
BPN
Parcerias Público-Privadas
Despesas militares
Impostos sobre o consumo (IVA)
Transferência de dinheiro do SNS para os serviços privados de saúde
Subsídios ao ensino privado
Subsídos aos donos das auto-estradas
Recusamos hipotecar o futuro por uma Dívida que não é nossa!
Local da Acção
Av. Almirante Reis, nº 71 (Metro dos Anjos)

Importante:
A sede da Baixa de Lisboa está encerrada.

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Já é possível seguir a assembleia popular do Rossio pela internet, através desta ligação.  Ontem o som estava um pouco difícil, mas hoje tentar-se-à melhorar a sua qualidade. Foi ainda actualizada a página de vídeos e fotos (há uma ligação no topo desta página), com novas imagens do fim de semana. O debate continua, as ruas são nossas.

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Continua em actualização a página dos vídeos e fotos (podem aceder através desta ligação ou da que está no cimo da página). Pedimos a todxs que continuem a enviar-nos o material recolhido para movimento19m.pt@gmail.com

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IDENTIFICAÇÂO

  • Todos os maiores de 16 anos devem ser portadores de documento de identificação.
  • A polícia pode exigir a identificação de qualquer pessoa que se encontre ou circule em lugar público, sempre que sobre a mesma existam fundadas suspeitas de prática de crimes.

 

Quando o cidadão não seja portador de documento de identificação:

1.º Identificação por um terceiro (identificado), que garanta a veracidade dos dados pessoais.

2.º Comunicação do identificando com pessoa da sua confiança, que venha apresentar a identificação

3.º Acompanhamento ao lugar onde se encontrem os documentos de identificação.

4.º Detenção pelo tempo estritamente necessário à identificação que não poderá, em caso algum, exceder 6 horas

A recusa de identificação poderá levar a uma acusação pelo crime de desobediência.

DIREITO DE REUNIÃO

  • “Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao

público, sem necessidade de qualquer autorização.”[1]

  • “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem

ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem

impedimentos nem discriminações.”[2]

  • “A todos os cidadãos é garantido o livre exercício do direito de se reunirem pacificamente em lugares públicos, abertos ao público e particulares, independentemente de autorizações, para fins não contrários à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou colectivas e à ordem e à tranquilidade públicas.”[3]

A permanência no Rossio é apenas o livre exercício do direito de reunião pacífica em liberdade de expressão e informação da comunidade em geral.

  • “As autoridades só poderão interromper a realização de reuniões, comícios, manifestações ou desfiles realizados em lugares públicos (…) quando forem afastados da sua finalidade pela prática de actos contrários à lei ou à moral ou que perturbem grave e efectivamente a ordem e a tranquilidade públicas, o livre exercício dos direitos das pessoas”[4]

 

Perante uma ordem emitida pelas autoridades (dispersão, por exemplo)

Pode incorrer na prática de um crime de desobediência[5] quem faltar à obediência a ordem ou a mandado (legitimo) emitido pela autoridade caso a autoridade previna expressamente que em caso de incumprimento a pessoa estará a cometer um crime de desobediência.

  • Caso haja desobediência nestas condições a polícia pode identificar ou deter a pessoa
  • É desaconselhável desobedecer explicitamente a uma ordem, poder-se-á sempre tentar negociar, ir cumprindo lentamente…

 

EM CASO DE DETENÇÃO

Nunca declarações «informais» à polícia.

Nunca prestar declarações, nem assinar qualquer documento sem a presença de um advogado.

A detenção em flagrante delito terá a duração máxima de 48h.

Qualquer detido deverá contactar imediatamente o apoio legal.

EM CASO DE DÚVIDA OU EMERGÊNCIA LIGAR 912073128


[1] Direito de reunião e de manifestação, Artigo 45.º da Constituição da República Portuguesa

[2] Liberdade de expressão e informação, Artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa

[3] Artigo 1, n.º 1 da Lei 406/74. Apenas os promotores de uma manifestação ou reunião pública têm de avisar por escrito o Governo civil com 3 dias de antecedência

[4] Artigo 1, n.º 1 da Lei 406/74.

[5] Artigo 348.º do Código Penal

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Como prova de que não estamos sozinhos e para nos dar mais força, disponibilizamos ligações a streams de video em directo de algumas das acampadas.
Sabemos que existem bastante mais a acontecer, caso consigam diferentes ligações video mandem mail.

 

Barcelona – http://www.ustream.tv/channel/acampadavic

Madrid  – http://www.ustream.tv/channel/enlace33 e http://www.ustream.tv/channel/live-from-sol

Cadiz – http://www.ustream.tv/channel/acampadacadiz

Paris – http://www.ustream.tv/channel/democracia-real-paris

Londres – http://www.camvista.com/england/london/trafalgarsquare_streaming.php

Atenas – http://www.star.gr/ellada_kosmos/93174 e http://www.zougla.gr/page.ashx?pid=85&playerType=flash

Thessaloniki – http://www.ustream.tv/channel/aganaktismenoi-thessalonikis

Patra – http://www.ustream.tv/channel/live-patra

Vienna – http://www.ustream.tv/channel/revolutionvienna

Belgrad – http://www.informatika.com/webkamera/trg-nikole-pasica.htm


Tod@s ao Rossio!

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O acampamento do Rossio já dura há dez dias.
700 pessoas saíram à rua neste Sábado à tarde exigindo “Democracia verdadeira já!”.
A manifestação realizada em Lisboa foi decidida em assembleia popular e convocada pelo acampamento que há 10 dias ocupa o Rossio.

http://passapalavra.info/?p=40351

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A Assembleia Popular do Rossio do dia 28 de Maio:

1ª- Saudamos as Revoluções Árabes e tomamos a sua mensagem como inspiração, no sentido em que elas lembram ao mundo o caminho das ruas, da resistência, da esperança, dando um espectacular impulso para que os povos oprimidos saiam da amnésia da submissão. Somos Rossio, Puerta del Sol, Praça da Catalunha e Tahrir. Lá como cá, ontem como hoje, somos todos a mesma praça.

2ª- Condenamos toda e qualquer intervenção militar da NATO nos territórios em sublevação, uma vez que sabemos que a democracia não se exporta à bomba e que a máquina de guerra não avança por razões humanitárias. O respeito pela autodeterminação dos povos não é, para os reunidos no Rossio, matéria de negociações políticas. As guerras em que Portugal e os países da NATO estão envolvidos está a ser feita com o dinheiro dos nossos impostos mas não está a ser feita em nosso nome.

3ª- Apelamos ao fim do criminoso muro que cerca a Palestina, na Cisjordânia e em Gaza, de onde todos os dias nos chegam histórias tenebrosas que nos transportam aos tempos mais obscuros do século XX, aos quais recusamos recuar. Queremos um mundo livre de guetos, de matanças, de genocídios, e sonhamos com o fim da ocupação da Palestina. Não queremos andar para trás e a resistência internacional, da qual nos reivindicamos, é o passo em frente.

 

Assim, porque as nossas palavras se traduzem em actos, propomos:

1º Entrar em contacto com o movimento internacional de Solidariedade com a Palestina, procurando pela primeira vez organizar, a partir de Lisboa, um veículo que se junte às caravanas contra o bloqueio que nos últimos anos têm partido da Europa, do Norte de África e do Médio Oriente, rumo à fronteira de Gaza, celebrizados lamentavelmente pelo ataque à Flotilha da Liberdade, no dia 31 de Maio de 2010.

2º O grupo de trabalho constitui-se como comissão coordenadora da proposta, que reunirá logo depois desta assembleia, e que terá como responsabilidade criar a rede necessária de activismo (continuação do debate na acampada, ronda de debates pelo país, angariação de fundos e campanha pública pela iniciativa, concretização), para que um pouco da resistência que se criou nas Assembleias Populares e na Acampada dos reunidos no Rossio, seja também resistência noutro lado.

3º Início da campanha no próximo dia 31, terça-feira, em frente à Embaixada de Israel, onde deixaremos simbolicamente um cravo e uma pedra da calçada do Rossio, em homenagem aos nove activistas assassinados sumariamente a bordo do navio Mavi Marmara (flotilha da liberdade), às mãos das Forças Armadas de Israel (IDF). Viva a Palestina!

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