REUNIÃO INTERNACIONAL “DEMOCRACIA VERDADEIRA E PLANOS DE AUSTERIDADE”

10 de Julho 2011
Livraria Ler Devagar, Lx Factory, Lisboa

O Grupo Inter(nacional) do movimento “M19M/Democracia Verdadeira, Já” de Lisboa promoveu uma reunião internacional no dia 10 de Julho na Livraria “Ler Devagar” que foi participada por mais de 130 activistas de diferentes nacionalidades.

As apresentações que se sucederam durante mais de 6 horas reuniram-se à volta de dois temas principais: Democracia Verdadeira e Planos de Austeridade. Os diversos participantes trouxeram retratos das situações vividas nos vários países europeus e dos movimentos das suas praças, suas prioridades, estratégias de mobilização e de protesto, bem como propostas para novas formas de participação democrática.

Da Grécia participaram 4 activistas da Grupo de Suporte Internacional e de Comunicação da Praça Syntagma que fizeram um retrato da grave situação política, económica e social do seu país e das mobilizações do movimento: a greve geral de 48 horas, a violência criminosa e brutal da polícia, os planos de austeridades insustentáveis, a corrupção dos partidos políticos que são agora considerados elementos “não gratos” no movimento, enquanto representantes do sistema político actual contra o qual estão a lutar, e finalmente a aposta no longo processo de criação de uma “democracia directa”.

A discussão sobre a dívida, as auditorias cidadãs, a ingerência do FMI, e a eventual suspensão do pagamento duma dívida não contraída pelos cidadãos, foi abordada também pelos activistas gregos (embora estes tópicos sejam ainda alvo de discussão interna) em articulação com as apresentações do activista islandês Gunnar Sigurdsson do “Open Civic Forum of Iceland” e da representante do Secretariado Internacional do CADTM (Comissão da Anulação da Dívida do Terceiro Mundo), Stephanie Jacquemont. As posições destes dois activistas são claramente a favor da utilização da auditoria cidadã como instrumento já experimentado em diversos países com sucesso e de participação directa e democrática que decorre da ideia da implementação de uma política de transparência e de ética económica sobre as dívidas contraídas pelos diversos países.

As perguntas que devemos pôr são simples, como afirma o activista islandês: quem fez as operações financeiras e os empréstimos que nos conduziram à divida? Para onde vai esse dinheiro? Quem foi que contraiu essa divida?

Os representantes da Acampada de Salamanca – que tem um trabalho especial dedicado à participação e activismo nos bairros – denunciaram a situação espanhola nomeadamente no que diz respeito à “especulação imobiliária”, às taxas altíssimas de desemprego juvenil, aos cortes salariais e de apoio social e ao aumento dos impostos indirectos; estes activistas trouxeram 3 propostas de consenso mínimo aprovadas naquela acampada espanhola, relativas à reforma da lei eleitoral e do sistema político, às formas de democracia participativa como o uso de referendo, e à luta contra a corrupção e os privilégios políticos.

O International Network Group On the road da Acampada de Barcelona, um dos primeiros a surgir e a mobilizar-se na Europa, apresentou as actividades que o grupo já dinamizou e propostas concretas de mobilização, nomeadamente, a discussão para a criação do novo Tratado de Lisboa, a campanha internacional de transferência de dinheiro para bancos éticos ou para cooperativas de crédito e finalmente a criação de um Grupo Internacional na plataforma n-1.cc para que sejam partilhadas experiências e propostas dos vários grupos internacionais de cada país.

Os activistas das Acampadas de Mérida e Badajoz trouxeram para a mesa a sua preocupação e sobretudo a denuncia das formas com as quais poderes superiores (entre eles o FMI) ignoram os direitos dos cidadãos e impõem medidas económicas estranguladoras. Os bancos (alguns deles financiados pelo Estado) e os políticos – que utilizam instrumentos de controle como as empresas, os meios de comunicação e os próprios sindicatos, são de alguma forma apontados como os maiores responsáveis desta situação alarmante e, por isso, apelaram para um crescimento do movimento sem fronteiras.

Da Acampada de Brighton participou uma activista que, para além de relatar sobre a situação do movimento e do panorama socioeconómico na Inglaterra, denunciou a fraqueza de um sistema político, que se diz democrático, mas que se baseia numa representatividade fictícia que consulta os seus cidadãos apenas uma vez cada quatro anos. Cinco pontos foram salientados: educação livre para todos, transparência do sistema político e económico, reforma do sistema eleitoral, participação nas decisões dos governos, identificação dos responsáveis da crise financeira. O movimento de Brighton propôs uma marcha a sair no dia 1 de Novembro 2011 para se concentrar no dia 15 de Novembro 2011 em Londres em frente ao Parlamento.

Os dois activistas da Bélgica (Bruxelas e Namur) descreveram um impasse no que diz respeito ao activismo e às mobilizações em Bruxelas causada por um controle policial que inibe qualquer concentração e manifestação e um certo imobilismo cívico devido à não percepção de mau estar (esta última leitura partilhada também pela activista vinda da Reino Unido). O apelo de Bruxelas é que as assembleias populares sejam instrumentos de luta para reescrever a Constituição; que as pessoas voltem a ocupar o espaço publico e virtual para terem direito de palavra; que os movimentos locais sejam pensados em escala global. Em nome da centralidade de Bruxelas no panorama europeu, neste momento histórico, foi também anunciada uma marcha que convergirá na cidade dia 16 de Setembro 2011.

Relativamente ao panorama português, participaram as Acampadas de Aveiro, Lisboa e Coimbra que apresentaram os objectivos, as acções dos grupos de trabalhos, as prioridades das assembleias populares e as mobilizações de cada Acampada, bem como os movimentos Attac Portugal, Uncut, Precários Inflexíveis, M12M (M15M que apenas interveio na parte final do debate aberto), cada qual envolvido em processos específicos de discussão e mobilização cívica, em particular sobre a dívida, auditorias cidadãs, planos de austeridade e precariedade laboral.

Este 1º Encontro Internacional tinha o objectivo, alcançado em nosso entender, de juntar movimentos, grupos, pessoas e realidades diferentes para uma discussão comum e partilhada sobre a necessidade de se criar uma plataforma internacional comum, com componente informática, não só de protesto, mas em particular de discussão de processos novos de participação democrática e de activismo político. E para este efeito estão já a ser discutidos nos diversos grupos a possibilidade e o interesse de criação de comissões internacionais assim como a implementação ou adesão à plataforma de comunicação via internet.

Neste momento estão na mesa muitas propostas de protesto, mas duas em particular devem ser salientadas com vista a um fortalecimento das relações, da comunicação internacional entre os movimentos e da criação de acções comuns: o agendamento de um próximo extenso encontro internacional (2-3 dias) e uma mobilização internacional proposta para dia 15 de Outubro que poderá levar à rua os milhares de pessoas indignadas com os actuais sistemas políticos, económicos e sociais.

Post Scriptum: Para além dos vídeos que já estão disponíveis em diversas páginas de Facebook e Youtube, o Grupo Inter(nacional) da Acampada de Lisboa, dispõe das filmagens integrais do evento e, por isso, sugere a criação de um grupo multimídia para a gestão e difusão destes materiais. Agradecemos, entretanto, a Paulo Pereira pela cedência das imagens das intervenções aqui apresentadas.

• Bareclona Report
• Brightonreport
• International summary (PT-ENG)
• Report Belgium
• Resumo Internacional (PT-PT)
• Salamancareport

INTERNATIONAL MEETING
“REAL DEMOCRACY AND AUSTERITY PLANS”

July the 10th, 2011
Livraria Ler Devagar, Lx Factory, Lisbon

More that 130 activists of various nationalities took part on the 10th of July in the international meeting organized by the International Group of the movement “M19M/Democracia Verdadeira, Já” in the bookshop “Ler Devagar”.

All the talks presented during more than six hours of discussion, focused on two main topics: Real Democracy and Austerity Plans. The participants described the present situation in various European countries and the social movements in their squares, their priorities, their strategies of mobilization and protest, as well as proposal for new forms of democratic participation.

Four activists from Greece, from the Group of International Support and Communication of Syntagma square, reported on the severe political, economical and social situation of their country and the mobilizations in their movement: a 48 hours general strike, the criminal and brutal police violence, the unsustainable austerity plans, the corruption of all the political parties, which are now considered “un-welcomed” in the movement since they represent the actual political system against which the movement is fighting, and finally the struggles in the long process of creating a “direct democracy”.

The Greek activists addressed also the problem of the debt, citizen audits, the interference of the IMF and the eventual suspension of the payment of a debt not contracted by citizens (although these topics are still under internal discussion). These ideas were also discussed in the presentations of the Icelandic activist Gunnar Sigurdsson of the “Open Civic Forum of Iceland” and of Stephanie Jacquemont, representative of the International Secretariat of the CADTM (Committee for the Abolition of Third World Debt). The latter two activists are clearly in favour of the use of citizen audits as a tool to increase direct and democratic participation, which has been already successfully employed by several countries, and that stems from the idea of implementing a policy of transparency and business ethics on the debts incurred by the various countries.

As the Icelandic activists stresses the questions we have to ask are simple: who made the financial transactions and the loans that led us to this debt? Where does this money go? And who has contracted this debt?

Representatives of the Acampada de Salamanca – which has devoted particular attention to participation and activism in the neighbourhoods – denounced the present situation in Spain, especially with regard to the “real estate speculation”, the very high rates of youth unemployment, the cuts in wages and social benefits, and the raises in indirect taxes. These activists brought three minimum consensus proposals approved in their Spanish camp, concerning a reform of the electoral law and of the political system, forms of participatory democracy as the uses of referendum, and the fight against corruption and the politicians’ privileges.

The International Network Group On the road from the Acampada de Barcelona, one of the first to emerge and mobilize in Europe, presented the activities the group was involved in, as well as concrete proposals for mobilization: a discussion on the creation of a new Lisbon Treaty, an international campaign to transfer money to ethical banks and credit cooperatives and finally the creation of an International Group on the platform n-1.cc where each international group from different countries could share experiences and proposals.

The activists from the Acampadas de Mérida and Badajoz expressed their concern and strongly condemned the way in which political and economical authorities (among which the IMF) ignore the citizens’ rights and impose stifling economic measures. The banks (some of which are financed from the State) and the politicians – who use instruments of control like the companies, the media and the unions themselves – are identified as the ones responsible for this threatening situation. Because of this the activists called for a growing movement without borders.

The activist who came from the Acampada of Brighton, in addition to reporting on the situation of the movement and the socio-economic landscape in England, denounced the weakness of a political system that calls itself democratic, but is based on a fictional idea of representation and consults its citizens only once every four years. Five points were highlighted: free education for all, transparency of the political and economical system, reform of the electoral system, participation in all government decisions and identification of those responsible for the financial crisis. The movement from Brighton proposes a march, leaving on the 1st of November 2011 and converging in London on the 15th of November, in front of the Parliament.

The two activists from Belgium (Bruxelles and Namur) reported that activism and mobilization in Bruxelles are severely restrained by police interventions that prevent demonstrations and concentration of people, as well as a certain civic inertia due to the lack of awareness (the latter concern was also shared by the activist from the UK). The proposal from Bruxelles is to use popular assemblies as a tool in the struggle to rewrite the Constitution; a call for people to occupy the public and virtual spaces to enforce their freedom of speech; an appeal for local movements to become global. They also announced a march which will enter in Bruxelles, chosen because of its centrality on the European scene in this historical period, on the 16th of September 2011.

Concerning the Portuguese situation, the Acampadas de Aveiro, Lisboa and Coimbra presented their objectives, the actions of the working groups, the priorities of the popular assemblies and the actions organized by each Acampada. Similarly the movements Attac Portugal, Uncut, Precários Inflexíveis, M12M (and M15M which intervened during the open discussion) reported on their involvement in specific processes of discussion and civic mobilization, especially on the debt, civic auctions, austerity plans and job insecurity.

The goal of this 1st International Meeting, achieved in our views, was to gather social movements, groups, peoples and different realities to debate together over the necessity of a common international platform, including its computer aspects, not limited to protest actions but to foster the new processes of democratic participation and political activism. To this end, the possibility of creating international commissions is already being discussed within the various groups, as well as the implementation of a communication platform via the internet.

Currently several protest proposal are available, but two in particular should be highlighted with a view to strengthening relationships and international communication between movements, and performing joint actions: the scheduling of a next longer international meeting (2-3 days) and an international day of mobilitation proposed for the 15th of October which could lead in the streets thousands of peoples outraged with the actual political, economic and social systems.

Post Scriptum: in addition to the videos which are already available on several pages of Facebook and YouTube, the Inter(national) Group of the Acampada de Lisboa has the full footage of the event and therefore suggests the creation of a multimedia group for the management and divulgation of these materials. In the meanwhile we wish to thank Paulo Pereira for making available the videos of the interventions hereby linked.