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Archive for Agosto, 2011

15 de Outubro 2011 –  A Democracia sai à rua!

 

PROTESTO APARTIDÁRIO, LAICO E PACÍFICO

–        Pela Democracia participativa.

–        Pela transparência nas decisões políticas.

–        Pelo fim da precariedade de vida.

Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida. Hoje vimos para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa.

A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões estão restritas às salas fechadas dos parlamentos, gabinetes ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!

Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam intervir activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o exercício dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do interesse e bem-estar comuns.

Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção. Queremos um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados.

Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos a esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.

As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo democrático de que a economia se deve subordinar aos interesses gerais da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos economicistas.

Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas.

A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas que a integram.
Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no mundo, dia 15 de Outubro dizemos basta!

A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.

 

 

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‘Reunião / Assembleia Popular’ do Rossio
Dia 27 de Agosto, Sábado, 19 horas

Proposta de Ordem de Trabalhos (duração estimada: 2 horas)
1. Abertura

1.1.Decisão da mesa e leitura do Manifesto

1.2.Discussão e votação da proposta de ordem de trabalhos

1.3.Discussão e votação do tipo de encontro popular

2. Informações ‘Inter-Nacionais’
3. Apresentações do trabalho dos Grupos de Trabalho
4. Discussão aberta sobre os temas e propostas da semana
5. Planeamento da próxima ‘reunião / assembleia popular’

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Porque é que nos querem tirar os serviços públicos, roubando-nos, através de privatizações, aquilo que pagámos a vida toda?


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Reino Unido: posição sobre uma semana de conflitos (6-10 de Agosto 2011)

O uso e abuso da violência caracterizaram os recentes acontecimentos no Reino Unido. A onda de indignação começou em Tottenham, um bairro de Londres, no sábado passado, após um protesto pacífico pela morte de um homem de 29 anos às mãos da polícia. Rapidamente a situação degenerou em confrontos e motins que se expandiram a outros bairros de Londres e outras cidades de Inglaterra (Manchester, Liverpool, etc.). Nestes confrontos assistiu-se a uma actuação confusa dos corpos policiais, a incêndios de carros e edifícios, a espancamentos, a assaltos a lojas, em resumo, a uma violência generalizada. Além de lojas e edifícios empresariais, os alvos da violência foram universidades, edifícios e locais públicos, carros e casas de pessoas comuns, a maioria delas seriamente afectadas pela crise económica e política que hoje impera na Europa.

As causas desta rápida generalização da violência são conhecidas de muitos. As disparidades sociais em Londres são brutais. Basta dizer que entre alguns bairros de Londres as diferenças sociais chegam a ser maior que entre os EUA e a Nicarágua. O Governo Britânico insiste em aplicar medidas de austeridade de forma socialmente cega, entre as quais o fecho de centros de juventude, uma referência diária na construção da vida das comunidades mais desfavorecidas. O drama social, que inclui elevadas taxas de abandono escolar, desemprego, precariedade, exploração laboral e pobreza coexistindo quotidianamente com uma sociedade individualista e consumista, acentuou-se. Por fim, a explosão aconteceu, com grande diversidade pessoal (vários estratos sociais, desempregados, estudantes, trabalhadores precários, voluntários sociais, …) deixando abertas feridas sociais e políticas que demorarão a sarar.

O Movimento “Democracia Verdadeira Já” condena a violência dos motins no Reino Unido. As acções praticadas em Londres constituem violações básicas e indiscriminadas dos direitos humanos, na sua maioria de pessoas comuns, sofredoras “na pele” das consequências do actual sistema. Mas não esquece que os agressores são, também eles, vítimas de violações diárias de direitos humanos exercidas por governos e grupos empresariais que, numa atitude individualista, irresponsável e desumana, prosseguem a aplicação de medidas austeridade necessárias à prossecução dos seus próprios interesses. Demonstrando profundo alheamento e desprezo pelas inúmeras vozes de revolta que ecoam na sociedade, pelos esforços democráticos de quem os critica, e pela grave crise social que as suas políticas têm gerado, e estão a gerar, nas democracias do Reino Unido, do Resto da Europa e do resto do Mundo.

Os acontecimentos do Reino Unido reforçam a nossa convicção de que é necessário intervir politicamente na sociedade de hoje. É fundamental dar voz activa a quem não a tem. É fundamental evitar a violência. É fundamental condenar o aproveitamento político do Governo Britânico, que não hesita em anunciar publicamente as mais duras penas enquanto “isenta” as suas políticas de culpas no processo e usa o medo gerado pelos conflitos para justificar graves restrições de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, nomeadamente a nível da internet. Quando pretendemos “acordar a sociedade”, quando protestamos contra as medidas de austeridade, quando exigimos uma auditoria cidadã à dívida, quando apelamos à população para que desça à rua e se organize, de forma pacífica, para exigir os seus direitos, quando combatemos uma democracia centrada em interesses económico-financeiros e alertamos para a necessidade de reforçar a participação de todos nos processos de decisão é precisamente a situação passada no Reino Unido que procuramos evitar.

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Resumo da última reunião popular
Rossio, sábado, dia 20 de Agosto de 2011

  • Foram discutidos dois protestos marcados para 10 de Setembro (15:00) na zona da Baixa: um contra a subida do IVA ( https://www.facebook.com/event.php?eid=123258531104493) outro contra a precariedade e despedimentos de professores ( https://www.facebook.com/event.php?eid=174147465984580). Mais novidades na próxima semana.
  • Apresentaram-se e discutiram-se os progressos efectuados nas reuniões inter-movimentos de preparação do 15 de Outubro. – Foram analisados e discutidos os comentários chegados ao GT Coordenação Interna sobre a tomada de posição internacional sobre os conflitos em Londres. Decidiu-se pela manutenção da premência de publicar esta tomada de posição (relacionada com a necessidade de marcar, desde já, a posição não-violenta do movimento). Procedeu-se à introdução de emendas no texto final no sentido de acomodar os contributos chegados e algumas consequências políticas entretanto surgidas.
  • Foram analisados e discutidos os comentários chegados ao GT Coordenação Interna sobre a tomada de posição internacional sobre a viagem do Papa. Analisados os timings envolvidos, concluiu-se pela ausência de tempo e pouca necessidade de uma tomada de posição oficial do movimento sobre este assunto. Essa posição será tomada pelo GT Internacional que divulgará no blog e pela mailing list interna, a título próprio, um pequeno texto sobre o assunto e uma iniciativa de protesto via-email.

					

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Manifestação Laica

    A visita do Papa a Espanha, no âmbito das Jornadas Mundiais da Juventude, foi fortemente contestada antes e durante o decurso da visita pela despesa que ela implicou. A polícia carregou violentamente sobre os manifestantes laicos.
Inserindo-nos numa iniciativa internacional, o Grupo de Trabalho Inter(nacional) escreveu a seguinte carta para ser enviada à Embaixada de Espanha. Faz copy/paste e envia-a para Emb.Lisboa@maec.es
——

 Exmo. Sr. Embaixador

A visita do Papa Bento XVI a Espanha, nos dias 18 a 21 de Agosto, no âmbito
das Jornadas Mundiais da Juventude custou à população espanhola um montante
estimado entre 50 a 60 milhões de euros (sem incluir os serviços de
segurança e de limpeza). Este dinheiro é pago com o aumento dos impostos e
as isenções fiscais atribuídas às empresas que prestaram doações, entre elas
a Coca-Cola, a Telefónica e o Banco Santander. Isto porque o Governo
Espanhol declarou que este acontecimento é de “interesse público
excepcional”.

Tal como está declarado na constituição de 1978, Espanha é um estado laico.
Assim sendo, não existe qualquer razão para que a população tenha de custear
a visita do Papa. O seu financiamento deve ser da responsabilidade exclusiva
dos interessados: os fiéis da Igreja Católica, os seus cargos religiosos, e
o próprio Vaticano, que é um dos estados mais ricos do mundo.

Em Espanha, nenhuma consulta prévia foi feita aos cidadãos para saber se
estavam de acordo com a despesa que esta visita comporta. Tendo em conta a
magnitude da despesa efectuada na anterior visita do Papa a Espanha (em
2010) e a situação económica actual do país, a ausência de uma consulta
popular sobre esta despesa e o seu interesse para a população é grave. Para
além do mais, não nos parece ético que se invista tanto dinheiro numa
organização tão poderosa e rica como a Igreja Católica enquanto, por
exemplo, na Somália duas mil pessoas morrem de fome todos os dias. Ao
financiar a visita do Papa, o Governo Espanhol privilegiou claramente
interesses políticos e religiosos sem prestar a devida atenção a situações
mais urgentes como as que vivem os seus próprios cidadãos e os de outros
países.

Esta situação representa uma má gestão grosseira das finanças públicas que
devem ser geridas com transparência, responsabilidade e responsabilização
dos seus gestores faltosos. Os cidadãos devem ser uma voz activa nesta
gestão. É condenável também a actuação policial. A forma como os
manifestantes foram violentamente reprimidos constitui um atropelo dos
direitos civis e humanos que uma verdadeira democracia deveria assegurar.

Repressão Policial

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Proposta de Ordem de Trabalhos (duração esperada: 2 horas)

1.      Abertura

1.1.   Decisão da mesa e leitura do Manifesto

1.2.   Discussão e votação da proposta de ordem de trabalhos

1.3.   Discussão e votação do tipo de encontro popular

2.      Informações ‘Inter-Nacionais’

3.      Apresentações do trabalho dos Grupos de Trabalho

4.      Discussão aberta sobre os temas e propostas da semana

5.      Planeamento da próxima ‘reunião / assembleia popular’

Nota: No ponto 4 prevê-se uma discussão aberta das mais recentes medidas de austeridade do governo (aumento do IVA, transferência dos fundos de pensões bancários, …), dos protestos internacionais (Acções do 15M em Espanha por ocasião da visita do Papa, questão Síria, questão Israelita, questão Chilena, etc.), das futuras acções de mobilização e protesto (nomeadamente, o 15 de Outubro), entre outros e não necessariamente por esta ordem. Sobre alguns destes temas poderão vir a ser analisadas propostas de tomadas de posição.

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