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Archive for the ‘Comunicado’ Category

Apelamos a todas as pessoas que se juntem à luta pelo direito à habitação levada a cabo pelos moradores do Bairro da Torre em Camarate. Assim publicamos o seguinte apelo:

A Câmara de Loures está a preparar-se para mandar para a rua umas dezenas de famílias na próxima terça-feira no Bairro da Torre em Camarate.

O bairro era para ter sido destruído em Abril passado sem haver qualquer garantia ou resposta para as 84 famílias que aí viviam e que, na sua maioria, não tem acesso a outra forma de habitação (os rendimentos ali andam entre os 0 euros e os 150 euros por pessoa). Estamos a falar de muitas pessoas idosas (há gente a viver sozinha com 60, 70 e 80 anos…), há também neste bairro muitas pessoas doentes (hemodiálise, uma cega e sozinha também e muitos outros problemas de saúde que ajudaram a aprofundar A extrema pobreza em que vivem.  Há também muitas mulheres, mães sozinhas e há um número considerável de crianças.

O desenvolvimento de uma luta por parte dos moradores e a recolha de assinaturas de algumas organizações e pessoas impediu que o bairro fosse abaixo desde Abril até agora, e conseguiu-se negociar e obter um compromisso por parte da Câmara de estudar alternativas através do Prohabita (um programa di Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana), assim como outras soluções para os mais vulneráveis. Sabemos que o IHRU respondeu positivamente a este desafio, mas também sabemos que a Câmara não fez nada para ajudar os moradores a encontrar através deste mecanismo uma alternativa. O acompanhamento da câmara junto dos moradores foi zero e não quis sequer procurar alternativas para os mais vulneráveis, doentes, etc. Agora sabemos que prepara o processo de demolição para terça-feira.

O envio para a rua de alguns destes moradores pode significar a morte (e isto não é nenhum dramatismo).

Os tempos que correm são difíceis e temos muitas lutas a travar… acredito que elas serão eficazes se conseguirmos juntar solidariedades.

Amanhã, sexta-feira haverá uma reunião no bairro às 18h30 e prevê-se que as próximas segunda e terça feira sejam dias de luta em Loures.

Estão todos e todas convidadas a participar!

e-mail: habitacao.acampada.rossio@gmail.com | direito.a.habitacao@gmail.com

+ info: http://moramosca.wordpress.com/

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15 de Outubro junta forças contra a crise

Movimentos cívicos unem-se contra a degradação das condições de vida no país e no mundo

No seu manifesto afirmam-se como “gerações à rasca, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as condições de vida” e saem à rua, no dia 15 de Outubro, pelas 15h00, por mais Democracia participativa, pela transparência nas decisões políticas e pelo fim da precariedade de vida.

Em resposta a um apelo internacional, mas com reivindicações que reflectem o actual estado de degradação das condições de vida no país, mais de uma dezena de movimentos cívicos, aos quais todos os dias se juntam novas organizações, vão partir da Praça do Marquês de Pombal e caminhar até ao Parlamento, onde reunirão de forma pacífica, em assembleia popular.

Os colectivos defendem “uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção e um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada”.

Acreditam que “os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis” e que “uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas”.

Em Lisboa, o protesto é convocado por uma plataforma informal de pessoas e movimentos.

Estão também já agendados protestos noutras cidades – Angra do Heroísmo, Braga, Coimbra, Faro e Porto – e há apelos para que em todas as capitais de distrito as pessoas façam ouvir a sua voz.

Dia 15 de Outubro a Democracia sai à rua!

http://www.15deoutubro.net/

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O Movimento Democracia Verdadeira Já * Acampada Lisboa apela à participação na Vigília por Angola que se realiza na Praça do Rossio na próxima quarta-feira.

vigilia por angola 28 setembro rossio lisboa

O governo de José Eduardo dos Santos priva repetidamente os cidadãos angolanos dos direitos democráticos mais elementares como a Liberdade de Expressão e de Manifestação.
A cada acção considerada contrária aos interesses do governo central as autoridades respondem com cargas violentas sobre os manifestantes seguidas de detenções.

Desde dia 3 de Setembro que 18 pessoas, a maioria estudantes, estão a cumprir penas de prisão por terem cometido o crime de … se manifestarem!

O objectivo deste protesto é ‘prestar solidariedade aos jovens que têm estado a manifestar-se em Luanda e exigir a libertação dos que se encontram detidos (…), contra a violência que as autoridades angolanas têm estado a exercer sobre os jovens que se têm manifestado, cujo único objectivo é pedir liberdade de manifestação, ter esse direito fundamental’ – Jorge Silva, vice-presidente da Associação Solidariedade Imigrante.

Exigimos a libertação imediata dos detidos políticos.
Contra a repressão!
Por uma verdadeira democracia em Angola!

(mais…)

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O Movimento Democracia Verdadeira Já (Acampada Lisboa) apoia o protesto previsto para o Rossio, dia 17 de Setembro e solicita a todos os criadores e trabalhadores do sector das artes e da cultura que se informem, criem e participem, individualmente ou em grupo, no grande protesto por uma Democracia participativa, transparente e sem precariedade marcado para 15 de Outubro.

O actual estado de desinvestimento nas Artes e na Cultura em Portugal  com argumentos economicistas de duvidosa consistência impõe uma pergunta: porque é que os trabalhadores e criadores do sector das artes e da cultura (e o público que as desfruta) têm de pagar uma crise que não provocaram?

A imposição da precariedade e da indefinição laboral, o desmantelamento dos espaços e de colectivos artísticos e culturais, a “aritmética mercantil” banalizadora e hegemónica e o desincentivo na formação e educação artística são hoje realidades aberrantes em Portugal e na Europa em geral. Com eles, ficaremos todos confinados a um mundo mais pobre e acrítico. Não podemos permitir que decisores políticos ao serviço de interesses meramente financeiros resolvam “acabar de vez com a cultura!”

Porque acreditamos que o investimento nas artes e na cultura contribui para uma sociedade mais democrática, queremos ser mais do que meros produtores ou consumidores de “mercadorias culturais” e estamos empenhados numa cidadania activa pela defesa dos direitos de acesso à arte e à cultura, à educação e formação artística, à fruição e experimentação criativa.

Quando o poder político decide acabar com o Ministério da Cultura e paulatinamente se desvincula da sua tutela, é hora de construirmos nós – artistas e público – uma nova política cultural na rua!

Mais informações:

facebook do evento: https://www.facebook.com/event.php?eid=272937089398976

DN Artes: http://www.dn.pt/inicio/artes/interior.aspx?content_id=1991887&page=-1

TVI24: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/deolinda-lisboa-manif-tvi24pt/1279790-4071.html

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No próximo sábado o tema a debater na Reunião / Assembleia Popular do Rossio será “Educação e Precariedade”. Será assegurado um espaço de 1 hora para este tema. Esse espaço será complementar a um microfone aberto que decorrerá um pouco antes no mesmo local, entre as 18:00 e 19:00.

Faz-se notar que Sábado na Praça do Rossio haverá uma manifestação de professores desempregados a partir das 15:00 e que esta foi publicamente apoiada e publicitada pelo nosso movimento por decisão da última Assembleia Popular.

Entre outros assuntos, na Reunião / Assembleia Popular, espera-se:

  • Um debate aberto das mais recentes medidas de austeridade do governo, com particular enfase nas que recaem sobre os professores e o sistema de ensino.
  • A discussão de duas propostas:
    – uma relacionada com o dia “anti-bancos” no dia 17 de Setembro. consultar proposta aqui
    – outra relacionada com o apoio ao protesto dos “artistas e públicos indignados” que decorrerá no Rossio também a 17 de Setembro. consultar proposta aqui
  • Um debate aberto sobre os progressos efectuados na mobilização nacional e internacional de 15 de Outubro e a organização de GT que desenvolvam iniciativas de apoio a este evento – tragam as vossas ideias!

Até sábado! às 18:00 (Microfone Aberto), às 19:00 (Reunião / Assembleia Popular)

(mais…)

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Resumo da Reunião Popular do Rossio
dia 27 de Agosto, Sábado, 19 horas

As pessoas presentes no Rossio decidiram juntar-se ao grupo de discussão do manifesto de 15 de Outubro, cuja reunião ainda decorria no espaço do RDA (Anjos). Este manifesto reúne vários movimentos sociais que apelam à participação na próxima manifestação internacional de 15 de Outubro. Após cerca de 1 mês de reuniões, o Manifesto do 15 de Outubro foi finalizado nessa noite, e será trazido para debate na Reunião / Assembleia Popular do próximo Sábado, dia 3 de Setembro às 19h00 no Rossio.

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15 de Outubro 2011 –  A Democracia sai à rua!

 

PROTESTO APARTIDÁRIO, LAICO E PACÍFICO

–        Pela Democracia participativa.

–        Pela transparência nas decisões políticas.

–        Pelo fim da precariedade de vida.

Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida. Hoje vimos para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa.

A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões estão restritas às salas fechadas dos parlamentos, gabinetes ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!

Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam intervir activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o exercício dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do interesse e bem-estar comuns.

Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção. Queremos um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados.

Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos a esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.

As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo democrático de que a economia se deve subordinar aos interesses gerais da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos economicistas.

Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas.

A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas que a integram.
Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no mundo, dia 15 de Outubro dizemos basta!

A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.

 

 

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