Demolições no Bairro da Torre – Camarate

Apelamos a todas as pessoas que se juntem à luta pelo direito à habitação levada a cabo pelos moradores do Bairro da Torre em Camarate. Assim publicamos o seguinte apelo:

A Câmara de Loures está a preparar-se para mandar para a rua umas dezenas de famílias na próxima terça-feira no Bairro da Torre em Camarate.

O bairro era para ter sido destruído em Abril passado sem haver qualquer garantia ou resposta para as 84 famílias que aí viviam e que, na sua maioria, não tem acesso a outra forma de habitação (os rendimentos ali andam entre os 0 euros e os 150 euros por pessoa). Estamos a falar de muitas pessoas idosas (há gente a viver sozinha com 60, 70 e 80 anos…), há também neste bairro muitas pessoas doentes (hemodiálise, uma cega e sozinha também e muitos outros problemas de saúde que ajudaram a aprofundar A extrema pobreza em que vivem.  Há também muitas mulheres, mães sozinhas e há um número considerável de crianças.

O desenvolvimento de uma luta por parte dos moradores e a recolha de assinaturas de algumas organizações e pessoas impediu que o bairro fosse abaixo desde Abril até agora, e conseguiu-se negociar e obter um compromisso por parte da Câmara de estudar alternativas através do Prohabita (um programa di Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana), assim como outras soluções para os mais vulneráveis. Sabemos que o IHRU respondeu positivamente a este desafio, mas também sabemos que a Câmara não fez nada para ajudar os moradores a encontrar através deste mecanismo uma alternativa. O acompanhamento da câmara junto dos moradores foi zero e não quis sequer procurar alternativas para os mais vulneráveis, doentes, etc. Agora sabemos que prepara o processo de demolição para terça-feira.

O envio para a rua de alguns destes moradores pode significar a morte (e isto não é nenhum dramatismo).

Os tempos que correm são difíceis e temos muitas lutas a travar… acredito que elas serão eficazes se conseguirmos juntar solidariedades.

Amanhã, sexta-feira haverá uma reunião no bairro às 18h30 e prevê-se que as próximas segunda e terça feira sejam dias de luta em Loures.

Estão todos e todas convidadas a participar!

e-mail: habitacao.acampada.rossio@gmail.com | direito.a.habitacao@gmail.com

+ info: http://moramosca.wordpress.com/

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Comunicado – 15 de Outubro junta forças contra a crise

15 de Outubro junta forças contra a crise

Movimentos cívicos unem-se contra a degradação das condições de vida no país e no mundo

No seu manifesto afirmam-se como “gerações à rasca, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as condições de vida” e saem à rua, no dia 15 de Outubro, pelas 15h00, por mais Democracia participativa, pela transparência nas decisões políticas e pelo fim da precariedade de vida.

Em resposta a um apelo internacional, mas com reivindicações que reflectem o actual estado de degradação das condições de vida no país, mais de uma dezena de movimentos cívicos, aos quais todos os dias se juntam novas organizações, vão partir da Praça do Marquês de Pombal e caminhar até ao Parlamento, onde reunirão de forma pacífica, em assembleia popular.

Os colectivos defendem “uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção e um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada”.

Acreditam que “os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis” e que “uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas”.

Em Lisboa, o protesto é convocado por uma plataforma informal de pessoas e movimentos.

Estão também já agendados protestos noutras cidades – Angra do Heroísmo, Braga, Coimbra, Faro e Porto – e há apelos para que em todas as capitais de distrito as pessoas façam ouvir a sua voz.

Dia 15 de Outubro a Democracia sai à rua!

http://www.15deoutubro.net/

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Vigília por Angola – Rossio, 28 Setembro, a partir das 17h30

O Movimento Democracia Verdadeira Já * Acampada Lisboa apela à participação na Vigília por Angola que se realiza na Praça do Rossio na próxima quarta-feira.

O governo de José Eduardo dos Santos priva repetidamente os cidadãos angolanos dos direitos democráticos mais elementares como a Liberdade de Expressão e de Manifestação.
A cada acção considerada contrária aos interesses do governo central as autoridades respondem com cargas violentas sobre os manifestantes seguidas de detenções.

Desde dia 3 de Setembro que 18 pessoas, a maioria estudantes, estão a cumprir penas de prisão por terem cometido o crime de … se manifestarem!

O objectivo deste protesto é ‘prestar solidariedade aos jovens que têm estado a manifestar-se em Luanda e exigir a libertação dos que se encontram detidos (…), contra a violência que as autoridades angolanas têm estado a exercer sobre os jovens que se têm manifestado, cujo único objectivo é pedir liberdade de manifestação, ter esse direito fundamental’ – Jorge Silva, vice-presidente da Associação Solidariedade Imigrante.

Exigimos a libertação imediata dos detidos políticos.
Contra a repressão!
Por uma verdadeira democracia em Angola!

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Movimento Democracia Verdadeira Já! apoia protesto de artistas e públicos indignados

O Movimento Democracia Verdadeira Já (Acampada Lisboa) apoia o protesto previsto para o Rossio, dia 17 de Setembro e solicita a todos os criadores e trabalhadores do sector das artes e da cultura que se informem, criem e participem, individualmente ou em grupo, no grande protesto por uma Democracia participativa, transparente e sem precariedade marcado para 15 de Outubro.

O actual estado de desinvestimento nas Artes e na Cultura em Portugal  com argumentos economicistas de duvidosa consistência impõe uma pergunta: porque é que os trabalhadores e criadores do sector das artes e da cultura (e o público que as desfruta) têm de pagar uma crise que não provocaram?

A imposição da precariedade e da indefinição laboral, o desmantelamento dos espaços e de colectivos artísticos e culturais, a “aritmética mercantil” banalizadora e hegemónica e o desincentivo na formação e educação artística são hoje realidades aberrantes em Portugal e na Europa em geral. Com eles, ficaremos todos confinados a um mundo mais pobre e acrítico. Não podemos permitir que decisores políticos ao serviço de interesses meramente financeiros resolvam “acabar de vez com a cultura!”

Porque acreditamos que o investimento nas artes e na cultura contribui para uma sociedade mais democrática, queremos ser mais do que meros produtores ou consumidores de “mercadorias culturais” e estamos empenhados numa cidadania activa pela defesa dos direitos de acesso à arte e à cultura, à educação e formação artística, à fruição e experimentação criativa.

Quando o poder político decide acabar com o Ministério da Cultura e paulatinamente se desvincula da sua tutela, é hora de construirmos nós – artistas e público – uma nova política cultural na rua!

Mais informações:

facebook do evento: https://www.facebook.com/event.php?eid=272937089398976

DN Artes: http://www.dn.pt/inicio/artes/interior.aspx?content_id=1991887&page=-1

TVI24: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/deolinda-lisboa-manif-tvi24pt/1279790-4071.html

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Reunião / Assembleia Popular – Rossio, 10 de Setembro

No próximo sábado o tema a debater na Reunião / Assembleia Popular do Rossio será “Educação e Precariedade”. Será assegurado um espaço de 1 hora para este tema. Esse espaço será complementar a um microfone aberto que decorrerá um pouco antes no mesmo local, entre as 18:00 e 19:00.

Faz-se notar que Sábado na Praça do Rossio haverá uma manifestação de professores desempregados a partir das 15:00 e que esta foi publicamente apoiada e publicitada pelo nosso movimento por decisão da última Assembleia Popular.

Entre outros assuntos, na Reunião / Assembleia Popular, espera-se:

• Um debate aberto das mais recentes medidas de austeridade do governo, com particular enfase nas que recaem sobre os professores e o sistema de ensino.
• A discussão de duas propostas:
  – uma relacionada com o dia “anti-bancos” no dia 17 de Setembro. consultar proposta aqui
  – outra relacionada com o apoio ao protesto dos “artistas e públicos indignados” que decorrerá no Rossio também a 17 de Setembro. consultar proposta aqui
• Um debate aberto sobre os progressos efectuados na mobilização nacional e internacional de 15 de Outubro e a organização de GT que desenvolvam iniciativas de apoio a este evento – tragam as vossas ideias!

Até sábado! às 18:00 (Microfone Aberto), às 19:00 (Reunião / Assembleia Popular)

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Resumo da Reunião Popular do Rossio – 27 Agosto 2011

Resumo da Reunião Popular do Rossio
dia 27 de Agosto, Sábado, 19 horas

As pessoas presentes no Rossio decidiram juntar-se ao grupo de discussão do manifesto de 15 de Outubro, cuja reunião ainda decorria no espaço do RDA (Anjos). Este manifesto reúne vários movimentos sociais que apelam à participação na próxima manifestação internacional de 15 de Outubro. Após cerca de 1 mês de reuniões, o Manifesto do 15 de Outubro foi finalizado nessa noite, e será trazido para debate na Reunião / Assembleia Popular do próximo Sábado, dia 3 de Setembro às 19h00 no Rossio.

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MANIFESTO – 15 de Outubro 2011 – A Democracia sai à rua!

15 de Outubro 2011 –  A Democracia sai à rua!

 

PROTESTO APARTIDÁRIO, LAICO E PACÍFICO

–        Pela Democracia participativa.

–        Pela transparência nas decisões políticas.

–        Pelo fim da precariedade de vida.

Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida. Hoje vimos para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa.

A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões estão restritas às salas fechadas dos parlamentos, gabinetes ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!

Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam intervir activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o exercício dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do interesse e bem-estar comuns.

Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção. Queremos um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados.

Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos a esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.

As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo democrático de que a economia se deve subordinar aos interesses gerais da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos economicistas.

Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas.

A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas que a integram.
Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no mundo, dia 15 de Outubro dizemos basta!

A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.

 

 

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Conflitos no Reino Unido

Reino Unido: posição sobre uma semana de conflitos (6-10 de Agosto 2011)

O uso e abuso da violência caracterizaram os recentes acontecimentos no Reino Unido. A onda de indignação começou em Tottenham, um bairro de Londres, no sábado passado, após um protesto pacífico pela morte de um homem de 29 anos às mãos da polícia. Rapidamente a situação degenerou em confrontos e motins que se expandiram a outros bairros de Londres e outras cidades de Inglaterra (Manchester, Liverpool, etc.). Nestes confrontos assistiu-se a uma actuação confusa dos corpos policiais, a incêndios de carros e edifícios, a espancamentos, a assaltos a lojas, em resumo, a uma violência generalizada. Além de lojas e edifícios empresariais, os alvos da violência foram universidades, edifícios e locais públicos, carros e casas de pessoas comuns, a maioria delas seriamente afectadas pela crise económica e política que hoje impera na Europa.

As causas desta rápida generalização da violência são conhecidas de muitos. As disparidades sociais em Londres são brutais. Basta dizer que entre alguns bairros de Londres as diferenças sociais chegam a ser maior que entre os EUA e a Nicarágua. O Governo Britânico insiste em aplicar medidas de austeridade de forma socialmente cega, entre as quais o fecho de centros de juventude, uma referência diária na construção da vida das comunidades mais desfavorecidas. O drama social, que inclui elevadas taxas de abandono escolar, desemprego, precariedade, exploração laboral e pobreza coexistindo quotidianamente com uma sociedade individualista e consumista, acentuou-se. Por fim, a explosão aconteceu, com grande diversidade pessoal (vários estratos sociais, desempregados, estudantes, trabalhadores precários, voluntários sociais, …) deixando abertas feridas sociais e políticas que demorarão a sarar.

O Movimento “Democracia Verdadeira Já” condena a violência dos motins no Reino Unido. As acções praticadas em Londres constituem violações básicas e indiscriminadas dos direitos humanos, na sua maioria de pessoas comuns, sofredoras “na pele” das consequências do actual sistema. Mas não esquece que os agressores são, também eles, vítimas de violações diárias de direitos humanos exercidas por governos e grupos empresariais que, numa atitude individualista, irresponsável e desumana, prosseguem a aplicação de medidas austeridade necessárias à prossecução dos seus próprios interesses. Demonstrando profundo alheamento e desprezo pelas inúmeras vozes de revolta que ecoam na sociedade, pelos esforços democráticos de quem os critica, e pela grave crise social que as suas políticas têm gerado, e estão a gerar, nas democracias do Reino Unido, do Resto da Europa e do resto do Mundo.

Os acontecimentos do Reino Unido reforçam a nossa convicção de que é necessário intervir politicamente na sociedade de hoje. É fundamental dar voz activa a quem não a tem. É fundamental evitar a violência. É fundamental condenar o aproveitamento político do Governo Britânico, que não hesita em anunciar publicamente as mais duras penas enquanto “isenta” as suas políticas de culpas no processo e usa o medo gerado pelos conflitos para justificar graves restrições de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, nomeadamente a nível da internet. Quando pretendemos “acordar a sociedade”, quando protestamos contra as medidas de austeridade, quando exigimos uma auditoria cidadã à dívida, quando apelamos à população para que desça à rua e se organize, de forma pacífica, para exigir os seus direitos, quando combatemos uma democracia centrada em interesses económico-financeiros e alertamos para a necessidade de reforçar a participação de todos nos processos de decisão é precisamente a situação passada no Reino Unido que procuramos evitar.

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[GT. Internacional] Visita do Papa a Espanha

    A visita do Papa a Espanha, no âmbito das Jornadas Mundiais da Juventude, foi fortemente contestada antes e durante o decurso da visita pela despesa que ela implicou. A polícia carregou violentamente sobre os manifestantes laicos.
Inserindo-nos numa iniciativa internacional, o Grupo de Trabalho Inter(nacional) escreveu a seguinte carta para ser enviada à Embaixada de Espanha. Faz copy/paste e envia-a para Emb.Lisboa@maec.es

——

 Exmo. Sr. Embaixador

A visita do Papa Bento XVI a Espanha, nos dias 18 a 21 de Agosto, no âmbito
das Jornadas Mundiais da Juventude custou à população espanhola um montante
estimado entre 50 a 60 milhões de euros (sem incluir os serviços de
segurança e de limpeza). Este dinheiro é pago com o aumento dos impostos e
as isenções fiscais atribuídas às empresas que prestaram doações, entre elas
a Coca-Cola, a Telefónica e o Banco Santander. Isto porque o Governo
Espanhol declarou que este acontecimento é de “interesse público
excepcional”.

Tal como está declarado na constituição de 1978, Espanha é um estado laico.
Assim sendo, não existe qualquer razão para que a população tenha de custear
a visita do Papa. O seu financiamento deve ser da responsabilidade exclusiva
dos interessados: os fiéis da Igreja Católica, os seus cargos religiosos, e
o próprio Vaticano, que é um dos estados mais ricos do mundo.

Em Espanha, nenhuma consulta prévia foi feita aos cidadãos para saber se
estavam de acordo com a despesa que esta visita comporta. Tendo em conta a
magnitude da despesa efectuada na anterior visita do Papa a Espanha (em
2010) e a situação económica actual do país, a ausência de uma consulta
popular sobre esta despesa e o seu interesse para a população é grave. Para
além do mais, não nos parece ético que se invista tanto dinheiro numa
organização tão poderosa e rica como a Igreja Católica enquanto, por
exemplo, na Somália duas mil pessoas morrem de fome todos os dias. Ao
financiar a visita do Papa, o Governo Espanhol privilegiou claramente
interesses políticos e religiosos sem prestar a devida atenção a situações
mais urgentes como as que vivem os seus próprios cidadãos e os de outros
países.

Esta situação representa uma má gestão grosseira das finanças públicas que
devem ser geridas com transparência, responsabilidade e responsabilização
dos seus gestores faltosos. Os cidadãos devem ser uma voz activa nesta
gestão. É condenável também a actuação policial. A forma como os
manifestantes foram violentamente reprimidos constitui um atropelo dos
direitos civis e humanos que uma verdadeira democracia deveria assegurar.

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Reunião/Assembleia Popular de 13 de Agosto – Ordem de Trabalhos

 ‘Reunião / Assembleia Popular’ do Rossio
Dia 13 de Agosto, Sábado, 19h00

Proposta de Ordem de Trabalhos (duração esperada: 2 horas)

1.  Abertura

1.1.   Decisão da mesa e leitura do Manifesto

1.2.   Discussão e votação da proposta de ordem de trabalhos

1.3.   Discussão e votação do tipo de encontro popular

2.  Informações ‘Inter-Nacionais’

3.  Apresentações do trabalho dos Grupos de Trabalho

4.  Discussão aberta sobre os temas e propostas da semana

5.  Planeamento da próxima ‘reunião / assembleia popular’

Nota: no ponto 4 prevê-se a discussão aberta das medidas de austeridade do governo (da privatização da água e da RTP, ao fim dos reembolsos directos de certas despesas da saúde, passando pelo aumento do IVA com redução da taxa social única,…), de protestos internacionais vários (estudantes no Chile, violência no Reino Unido, manifestações de acampados em Israel…), das novas acções de mobilização e protesto (15 de Outubro), entre outros (e não necessariamente por esta ordem!). Sobre alguns destes temas serão analisadas propostas para tomadas de posição.

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