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Archive for the ‘Comunicado’ Category

Reino Unido: posição sobre uma semana de conflitos (6-10 de Agosto 2011)

O uso e abuso da violência caracterizaram os recentes acontecimentos no Reino Unido. A onda de indignação começou em Tottenham, um bairro de Londres, no sábado passado, após um protesto pacífico pela morte de um homem de 29 anos às mãos da polícia. Rapidamente a situação degenerou em confrontos e motins que se expandiram a outros bairros de Londres e outras cidades de Inglaterra (Manchester, Liverpool, etc.). Nestes confrontos assistiu-se a uma actuação confusa dos corpos policiais, a incêndios de carros e edifícios, a espancamentos, a assaltos a lojas, em resumo, a uma violência generalizada. Além de lojas e edifícios empresariais, os alvos da violência foram universidades, edifícios e locais públicos, carros e casas de pessoas comuns, a maioria delas seriamente afectadas pela crise económica e política que hoje impera na Europa.

As causas desta rápida generalização da violência são conhecidas de muitos. As disparidades sociais em Londres são brutais. Basta dizer que entre alguns bairros de Londres as diferenças sociais chegam a ser maior que entre os EUA e a Nicarágua. O Governo Britânico insiste em aplicar medidas de austeridade de forma socialmente cega, entre as quais o fecho de centros de juventude, uma referência diária na construção da vida das comunidades mais desfavorecidas. O drama social, que inclui elevadas taxas de abandono escolar, desemprego, precariedade, exploração laboral e pobreza coexistindo quotidianamente com uma sociedade individualista e consumista, acentuou-se. Por fim, a explosão aconteceu, com grande diversidade pessoal (vários estratos sociais, desempregados, estudantes, trabalhadores precários, voluntários sociais, …) deixando abertas feridas sociais e políticas que demorarão a sarar.

O Movimento “Democracia Verdadeira Já” condena a violência dos motins no Reino Unido. As acções praticadas em Londres constituem violações básicas e indiscriminadas dos direitos humanos, na sua maioria de pessoas comuns, sofredoras “na pele” das consequências do actual sistema. Mas não esquece que os agressores são, também eles, vítimas de violações diárias de direitos humanos exercidas por governos e grupos empresariais que, numa atitude individualista, irresponsável e desumana, prosseguem a aplicação de medidas austeridade necessárias à prossecução dos seus próprios interesses. Demonstrando profundo alheamento e desprezo pelas inúmeras vozes de revolta que ecoam na sociedade, pelos esforços democráticos de quem os critica, e pela grave crise social que as suas políticas têm gerado, e estão a gerar, nas democracias do Reino Unido, do Resto da Europa e do resto do Mundo.

Os acontecimentos do Reino Unido reforçam a nossa convicção de que é necessário intervir politicamente na sociedade de hoje. É fundamental dar voz activa a quem não a tem. É fundamental evitar a violência. É fundamental condenar o aproveitamento político do Governo Britânico, que não hesita em anunciar publicamente as mais duras penas enquanto “isenta” as suas políticas de culpas no processo e usa o medo gerado pelos conflitos para justificar graves restrições de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, nomeadamente a nível da internet. Quando pretendemos “acordar a sociedade”, quando protestamos contra as medidas de austeridade, quando exigimos uma auditoria cidadã à dívida, quando apelamos à população para que desça à rua e se organize, de forma pacífica, para exigir os seus direitos, quando combatemos uma democracia centrada em interesses económico-financeiros e alertamos para a necessidade de reforçar a participação de todos nos processos de decisão é precisamente a situação passada no Reino Unido que procuramos evitar.

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Manifestação Laica

    A visita do Papa a Espanha, no âmbito das Jornadas Mundiais da Juventude, foi fortemente contestada antes e durante o decurso da visita pela despesa que ela implicou. A polícia carregou violentamente sobre os manifestantes laicos.
Inserindo-nos numa iniciativa internacional, o Grupo de Trabalho Inter(nacional) escreveu a seguinte carta para ser enviada à Embaixada de Espanha. Faz copy/paste e envia-a para Emb.Lisboa@maec.es
——

 Exmo. Sr. Embaixador

A visita do Papa Bento XVI a Espanha, nos dias 18 a 21 de Agosto, no âmbito
das Jornadas Mundiais da Juventude custou à população espanhola um montante
estimado entre 50 a 60 milhões de euros (sem incluir os serviços de
segurança e de limpeza). Este dinheiro é pago com o aumento dos impostos e
as isenções fiscais atribuídas às empresas que prestaram doações, entre elas
a Coca-Cola, a Telefónica e o Banco Santander. Isto porque o Governo
Espanhol declarou que este acontecimento é de “interesse público
excepcional”.

Tal como está declarado na constituição de 1978, Espanha é um estado laico.
Assim sendo, não existe qualquer razão para que a população tenha de custear
a visita do Papa. O seu financiamento deve ser da responsabilidade exclusiva
dos interessados: os fiéis da Igreja Católica, os seus cargos religiosos, e
o próprio Vaticano, que é um dos estados mais ricos do mundo.

Em Espanha, nenhuma consulta prévia foi feita aos cidadãos para saber se
estavam de acordo com a despesa que esta visita comporta. Tendo em conta a
magnitude da despesa efectuada na anterior visita do Papa a Espanha (em
2010) e a situação económica actual do país, a ausência de uma consulta
popular sobre esta despesa e o seu interesse para a população é grave. Para
além do mais, não nos parece ético que se invista tanto dinheiro numa
organização tão poderosa e rica como a Igreja Católica enquanto, por
exemplo, na Somália duas mil pessoas morrem de fome todos os dias. Ao
financiar a visita do Papa, o Governo Espanhol privilegiou claramente
interesses políticos e religiosos sem prestar a devida atenção a situações
mais urgentes como as que vivem os seus próprios cidadãos e os de outros
países.

Esta situação representa uma má gestão grosseira das finanças públicas que
devem ser geridas com transparência, responsabilidade e responsabilização
dos seus gestores faltosos. Os cidadãos devem ser uma voz activa nesta
gestão. É condenável também a actuação policial. A forma como os
manifestantes foram violentamente reprimidos constitui um atropelo dos
direitos civis e humanos que uma verdadeira democracia deveria assegurar.

Repressão Policial

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 Reunião / Assembleia Popular’ do Rossio
Dia 13 de Agosto, Sábado, 19h00

Proposta de Ordem de Trabalhos (duração esperada: 2 horas)
1.  Abertura

1.1.   Decisão da mesa e leitura do Manifesto

1.2.   Discussão e votação da proposta de ordem de trabalhos

1.3.   Discussão e votação do tipo de encontro popular

2.  Informações ‘Inter-Nacionais’

3.  Apresentações do trabalho dos Grupos de Trabalho

4.  Discussão aberta sobre os temas e propostas da semana

5.  Planeamento da próxima ‘reunião / assembleia popular’

Nota: no ponto 4 prevê-se a discussão aberta das medidas de austeridade do governo (da privatização da água e da RTP, ao fim dos reembolsos directos de certas despesas da saúde, passando pelo aumento do IVA com redução da taxa social única,…), de protestos internacionais vários (estudantes no Chile, violência no Reino Unido, manifestações de acampados em Israel…), das novas acções de mobilização e protesto (15 de Outubro), entre outros (e não necessariamente por esta ordem!). Sobre alguns destes temas serão analisadas propostas para tomadas de posição.

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Que o Sol continue a brilhar para todos e em todo o lado

Enquanto Portugal dorme à sombra da crise, em Espanha há quem esteja acordado mesmo sem os mais graves sinais dela.

Nos últimos dias, em Madrid, o encerramento compulsivo do ponto de informação estabelecido pelo movimento 15M, na Puerta del Sol em Madrid, levou ao despoletar de reacções institucionais e manifestações que puseram a nú a ausência de uma Democracia Verdadeira no Estado Espanhol.

O início
O ponto de informação, que tinha sido instalado a 13 de Junho na sequência do levantamento da acampada, foi brutalmente removido e destruído por mais de 300 polícias e funcionários de limpeza na madrugada de 2 de Agosto (terça-feira). Como reacção o movimento 15M convocou pela internet e redes sociais uma jornada de protesto para aquela praça nesse mesmo final de tarde. Milhares de pessoas acorreram à rua em solidariedade com o movimento 15M.

A reacção institucional e policial
Perante isto, a reacção das autoridades foi inusitada, ilegítima, ilícita e desproporcionada. A praça foi esvaziada de público, o seu comércio e restaurantes encerrados. Mais de 50 viaturas da polícia de intervenção foram colocadas na praça e nos seus acessos. Barreiras e controlos policiais foram instalados em todos os acessos à praça, nos quais todas as pessoas eram identificadas. A permissão de deixar passar era tomada arbitrariamente. A estação intermodal de metro e comboios do Sol, uma das principais de Madrid e essencial ao funcionamento da cidade, foi encerrada por ordem da polícia durante vários dias. Enormes prejuízos foram provocados ao comércio local, que superaram largamente os eventualmente causados pela acampada que tinha decorrido naquele local. Helicópteros policiais foram colocados no ar para controlar os protestos. Tudo isto com o intuito de impedir tanto manifestantes como a população solidarizada com o 15M de acorrer à praça. Ainda assim, estes acorreram, ocupando todos os dias as ruas limítrofes, realizando gigantescas assembleias populares noutras praças (mais de 5000 pessoas reuniram às 00:30 de quarta- feira na Plaza Mayor) e colocando uma intensa pressão pacífica e mediática sobre as instituições e corpos policiais. Realizaram-se, todos os dias, várias manifestações, muitas delas espontâneas. E, na noite de quinta-feira, a polícia carregou brutalmente sobre os manifestantes numa área que estava menos vigiada (junto ao Ministério do Interior), provocando 20 feridos e detendo várias pessoas, inclusive um jornalista.

O desfecho
Apesar da violência as manifestações, protestos e assembleias prosseguiram pela noite e dia seguinte. Uma conferência de imprensa do movimento 15M foi efectuada na sexta-feira. E finalmente, ao final desse mesmo dia, a polícia cedeu na sua vigilância e permitiu que mais de 15000 pessoas acorressem à praça e ali realizassem um protesto pacífico e uma nova assembleia popular. O Sol voltou a brilhar.

Todas estas acções põem a nú a falsidade da democracia que se vive em Espanha, demonstrando de forma clara e evidente que esta não hesita em reprimir e restringir os direitos e liberdades dos seus cidadãos sempre que estes se procuram auto-organizar e utilizar o espaço público para discutir ideias e soluções para a alterar, inovar e Democratizar. Estas acções do Estado Espanhol são merecedoras de profunda reflexão por parte de toda a população, não apenas espanhola, mas portuguesa e internacional. De facto, na sua essência, não são diferentes do que se passou na carga policial de 4 de Junho, no Rossio, em Lisboa

O movimento Democracia Verdadeira Já! reprova a violência policial exercida sobre os protestos pacíficos do movimento 15M e saúda, com alegria, a reconquista da praça e o retorno à normalidade da realização de assembleias e convocatórias de iniciativa popular naquele espaço público.

Força companheiros, estamos convosco, seguimos os desenvolvimentos da vossa luta, inspiramo-nos nela, e estamos certos de que também em Portugal acordará, a breve trecho, a cidadania activa e participativa que construirá uma Democracia Verdadeira Já!.

Assembleia Puerta del Sol, 5 de Agosto (@M_CiMaDeViLLa)

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 Reunião / Assembleia Popular’ do Rossio
Dia 6 de Agosto, Sábado, 19h00


Proposta de Ordem de Trabalhos 
(os tempos referidos são tempos máximos)

1. Abertura (15 minutos)

1.1.  Apresentação da mesa e leitura do Manifesto

1.2.  Discussão e votação da proposta de ordem de trabalhos

1.3.  Discussão e votação do tipo de encontro popular

2.  Informações ‘Inter-Nacionais’ (5 minutos)

3. Apresentações dos Grupos de Trabalho (30 minutos)

4. Discussão aberta do tema da semana (60 minutos)

5. Planeamento da próxima ‘reunião / assembleia popular’ (10 minutos)

Vem! Divulga!

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15 de Outubro – dia de Mobilização InterNacional


No passado dia 16 de Julho realizou-se mais uma Assembleia Popular do Rossio.

Da ordem de trabalhos apresentada, destaca-se o seguinte:

A apresentação pelo Grupo de Trabalho Inter(Nacional) de uma síntese da Reunião Internacional de 10 de Julho ‘Democracia Verdadeira e Planos de Austeridade’ [+ informação aqui] e o anúncio da realização de uma “Marcha de todas as acampadas sobre Bruxelas” no próximo dia 19 de Setembro.

Os Grupos de Trabalho Inter(Nacional) e de Mobilização Directa propuseram conjuntamente, com aprovação unânime da Assembleia, a organização de uma grande iniciativa de mobilização Nacional e Internacional para o dia 15 de Outubro, predispondo-se desde já a contactar outros movimentos sociais na sua preparação.

O Grupo de Trabalho Comunicação anunciou a criação de uma nova plataforma digital com endereço em www.democracia-ja.net a lançar até ao final do corrente mês.

Com esta nova ‘ferramenta de comunicação’ cada grupo de trabalho poderá trabalhar de forma mais prática e publicar de forma mais autónoma. O GT Comunicação apresentou uma proposta relativa à “possibilidade desta plataforma poder albergar outros grupos portugueses do movimento Democracia Verdadeira Já”, tendo a Assembleia aprovado a “abertura da plataforma informática a outros grupos do movimento”, especificamente: Coimbra, Porto, Barcelos, Faro e Aveiro.


Acampamento ‘Rossio Contra a Dívida’ – dias 30 e 31 de Julho

A Coordenação Interna do movimento Democracia Verdadeira Já apresentou uma síntese das actividades desenvolvidas pelo movimento ao longo dos últimos 2 meses e, em seguida, submeteu a votação da AP a continuidade dos encontros semanais abertos no Rossio ao longo das próximas semanas sob a forma de “Reunião / Assembleia Popular”.

A decisão entre “Reunião” ou “Assembleia” será votada pelos presentes no início de cada encontro e terá por base, entre outros aspectos, uma avaliação da relevância das decisões a tomar e da representatividade dos elementos presentes.
Quaisquer propostas a serem votadas nestes encontros deverão ser divulgadas na mailing list interna com um mínimo de 3 dias de antecedência.

O Grupo de Trabalho Rossio contra a Dívida divulgou alguns pontos do programa do Acampamento “Rossio contra a Dívida” a decorrer nos dias 30 e 31 de Julho na Costa da Caparica. [+ info aqui].

Por fim, os presentes aprovaram o tema para a próxima Reunião / Assembleia Popular de 23 de Julho, às 19h00 no Rossio: ‘Dívida: verdade, pequena ou grande mentira?’

Vem! Divulga!

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REUNIÃO INTERNACIONAL
“DEMOCRACIA VERDADEIRA E PLANOS DE AUSTERIDADE”

10 de Julho 2011
Livraria Ler Devagar, Lx Factory, Lisboa

O Grupo Inter(nacional) do movimento “M19M/Democracia Verdadeira, Já” de Lisboa promoveu uma reunião internacional no dia 10 de Julho na Livraria “Ler Devagar” que foi participada por mais de 130 activistas de diferentes nacionalidades.

As apresentações que se sucederam durante mais de 6 horas reuniram-se à volta de dois temas principais: Democracia Verdadeira e Planos de Austeridade. Os diversos participantes trouxeram retratos das situações vividas nos vários países europeus e dos movimentos das suas praças, suas prioridades, estratégias de mobilização e de protesto, bem como propostas para novas formas de participação democrática.

(mais…)

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