MARCHA DA INDIGNAÇÃO – 21 de Janeiro

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MARCHA DA INDIGNAÇÃO

21 de Janeiro – 15H00 – Marquês de Pombal
DESEMPREGO – DÍVIDA – PRECARIEDADE
BASTA!

 

Iniciamos 2012 mergulhados numa das maiores crises já vividas na história portuguesa e europeia. São mais de 700 mil desempregados no nosso país, e esse número não pára de aumentar. A precariedade laboral devora os nossos sonhos, condenando-nos à miséria e a uma vida sem futuro.

O orçamento aprovado para este ano reproduz de modo ainda mais perverso as exigências da Troika, com cortes na Saúde, na Educação, eliminação do 13º e 14º salários na Função Pública, aumento do valor das taxas moderadoras, dos preços dos transportes, da eletricidade e das rendas das casas. Apesar do grande número de desempregados o governo amplia em meia hora por dia o horário de trabalho, aumentando a exploração e tornando mais difíceis novas contratações.

Não somos nós que estamos a “viver acima das nossas possibilidades”, mas sim os banqueiros, patrões e multimilionários, bem como os políticos que os apoiam. Estes é que são os verdadeiros responsáveis pela crise da dívida pública!

É PRECISO SAIR À RUA E DIZER BASTA!

Apelamos a todas e a todos, desempregados, trabalhadores, imigrantes, precários, reformados, estudantes, todos aqueles e aquelas cujas vidas e sonhos estão a ser destruídos em nome de uma crise pela qual não têm qualquer responsabilidade, a que se juntem e, a 21 de Janeiro, mostremos na rua que exigimos viver em Democracia e que em Democracia o poder é do povo e de mais ninguém!

PELO DIREITO AO TRABALHO COM DIREITOS!
CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES DOS SECTORES ESTRATÉGICOS!
SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA E AUDITORIA POPULAR!

A DEMOCRACIA SAI À RUA
TRAZ A TUA VOZ!

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Demolições no Bairro da Torre – Camarate

Apelamos a todas as pessoas que se juntem à luta pelo direito à habitação levada a cabo pelos moradores do Bairro da Torre em Camarate. Assim publicamos o seguinte apelo:

A Câmara de Loures está a preparar-se para mandar para a rua umas dezenas de famílias na próxima terça-feira no Bairro da Torre em Camarate.

O bairro era para ter sido destruído em Abril passado sem haver qualquer garantia ou resposta para as 84 famílias que aí viviam e que, na sua maioria, não tem acesso a outra forma de habitação (os rendimentos ali andam entre os 0 euros e os 150 euros por pessoa). Estamos a falar de muitas pessoas idosas (há gente a viver sozinha com 60, 70 e 80 anos…), há também neste bairro muitas pessoas doentes (hemodiálise, uma cega e sozinha também e muitos outros problemas de saúde que ajudaram a aprofundar A extrema pobreza em que vivem.  Há também muitas mulheres, mães sozinhas e há um número considerável de crianças.

O desenvolvimento de uma luta por parte dos moradores e a recolha de assinaturas de algumas organizações e pessoas impediu que o bairro fosse abaixo desde Abril até agora, e conseguiu-se negociar e obter um compromisso por parte da Câmara de estudar alternativas através do Prohabita (um programa di Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana), assim como outras soluções para os mais vulneráveis. Sabemos que o IHRU respondeu positivamente a este desafio, mas também sabemos que a Câmara não fez nada para ajudar os moradores a encontrar através deste mecanismo uma alternativa. O acompanhamento da câmara junto dos moradores foi zero e não quis sequer procurar alternativas para os mais vulneráveis, doentes, etc. Agora sabemos que prepara o processo de demolição para terça-feira.

O envio para a rua de alguns destes moradores pode significar a morte (e isto não é nenhum dramatismo).

Os tempos que correm são difíceis e temos muitas lutas a travar… acredito que elas serão eficazes se conseguirmos juntar solidariedades.

Amanhã, sexta-feira haverá uma reunião no bairro às 18h30 e prevê-se que as próximas segunda e terça feira sejam dias de luta em Loures.

Estão todos e todas convidadas a participar!

e-mail: habitacao.acampada.rossio@gmail.com | direito.a.habitacao@gmail.com

+ info: http://moramosca.wordpress.com/

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Movimento Democracia Verdadeira Já! apoia protesto de artistas e públicos indignados

O Movimento Democracia Verdadeira Já (Acampada Lisboa) apoia o protesto previsto para o Rossio, dia 17 de Setembro e solicita a todos os criadores e trabalhadores do sector das artes e da cultura que se informem, criem e participem, individualmente ou em grupo, no grande protesto por uma Democracia participativa, transparente e sem precariedade marcado para 15 de Outubro.

O actual estado de desinvestimento nas Artes e na Cultura em Portugal  com argumentos economicistas de duvidosa consistência impõe uma pergunta: porque é que os trabalhadores e criadores do sector das artes e da cultura (e o público que as desfruta) têm de pagar uma crise que não provocaram?

A imposição da precariedade e da indefinição laboral, o desmantelamento dos espaços e de colectivos artísticos e culturais, a “aritmética mercantil” banalizadora e hegemónica e o desincentivo na formação e educação artística são hoje realidades aberrantes em Portugal e na Europa em geral. Com eles, ficaremos todos confinados a um mundo mais pobre e acrítico. Não podemos permitir que decisores políticos ao serviço de interesses meramente financeiros resolvam “acabar de vez com a cultura!”

Porque acreditamos que o investimento nas artes e na cultura contribui para uma sociedade mais democrática, queremos ser mais do que meros produtores ou consumidores de “mercadorias culturais” e estamos empenhados numa cidadania activa pela defesa dos direitos de acesso à arte e à cultura, à educação e formação artística, à fruição e experimentação criativa.

Quando o poder político decide acabar com o Ministério da Cultura e paulatinamente se desvincula da sua tutela, é hora de construirmos nós – artistas e público – uma nova política cultural na rua!

Mais informações:

facebook do evento: https://www.facebook.com/event.php?eid=272937089398976

DN Artes: http://www.dn.pt/inicio/artes/interior.aspx?content_id=1991887&page=-1

TVI24: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/deolinda-lisboa-manif-tvi24pt/1279790-4071.html

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Reunião / Assembleia Popular do Rossio de 17 de Setembro

No próximo sábado o tema a debater na Reunião / Assembleia Popular do Rossio será “Cultura!!”. A escolha temática desta assembleia está ligada ao facto do movimento Democracia Verdadeira, Já! * Acampada Lisboa apoiar o protesto ‘Artistas e Públicos Indignados’ previsto para o mesmo dia, às 17h, na mesma praça.

Entre outros assuntos, na Reunião / Assembleia Popular, espera-se:

• Um debate aberto do actual regime de precariedade e indefinição laboral na área da cultura, do desmantelamento de colectivos artísticos e culturais e da presente “aritmética mercantil” do sector da cultura que banalizam, hegemonizam e desincentivam a formação, educação e expressão artística de artistas e públicos.
• Um debate aberto sobre os progressos efectuados no âmbito da mobilização nacional e internacional de 15 de Outubro, com planeamento do trabalho patra a próxima semana e discussão de propostas e sugestões para os vários grupos de trabalho  – traz a tua ideia!

Atenção: dependendo do evoluir do protesto ‘Artistas e Públicos Indignados’ a reunião / assembleia popular poderá ter início um pouco mais tarde do que o previsto (~20:00).

Proposta de Ordem de Trabalhos (duração estimada: 2 horas)

1.  Abertura da Reunião / Assembleia Popular

1.1.   Decisão da mesa e leitura do Manifesto

1.2.   Discussão e votação da proposta de ordem de trabalhos

1.3.   Discussão e votação do tipo de encontro popular

2. Debate do Tema da Semana: “Cultura!!”

3. Discussão das propostas da semana e planeamento de acções de mobilização para o “15 de Outubro: A Democracia Sai à Rua”.

4. Planeamento da próxima ‘reunião / assembleia popular’

Nota sobre o tipo de encontro popular

Na sequência das decisões tomadas na Assembleia Popular a 16 de Julho, a decisão sobre o tipo de encontro semanal (‘reunião popular’ ou ‘assembleia popular’) será efectuada, se necessário, por votação dos presentes no início do encontro. Esta decisão deverá ter por base uma avaliação cuidada da relevância das decisões a tomar, da representatividade dos elementos presentes e do ambiente político e mediático que entretanto se estiver a viver.

Nota sobre apresentações e propostas dos Grupos de Trabalho (GTs)

– As apresentações dos GTs devem incluir: divulgação das plataformas de comunicação com o exterior, anúncio das datas das próximas reuniões e apresentação de propostas e iniciativas concretas decorrentes do trabalho que desenvolveram. No caso de existirem propostas ou iniciativas que requeiram a aprovação dos presentes, os GTs devem enviá-las à coordenação interna até à 4ª feira anterior (o mais tardar) para que sejam divulgadas através da mailing list interna na 5ª feira. No final da discussão elas serão colocadas à votação e, eventualmente aprovadas. O modo de votação das propostas dos GTs é “Quem aprova? Quem é contra? Quem é da opinião de que deve baixar novamente ao GT?”. É necessária uma maioria de 2/3 para aprovação das propostas.

Nota sobre Propostas Individuais

– Propostas Individuais podem ser apresentadas e discutidas em qualquer ‘Reunião / Assembleia Popular’. No entanto, por norma, e no espírito das decisões tomadas pela Assembleia Popular a 16 de Julho, elas devem baixar aos GTs a fim de serem melhor articuladas, divulgadas na mailing list, e apresentadas a votação na semana seguinte. O modo de votação das Propostas Individuais é o mesmo das votações das propostas dos GTs.

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Resumo Reunião Popular do Rossio – dia 10 de Setembro, Sábado, 19 horas

• Foi debatida a manifestação de professores desempregados dessa tarde e identificados mecanismos que permitirão optimizar o apoio dado pela Democracia Verdadeira Já! – Acampada Lisboa a este tipo de iniciativas.
• Foi discutido e aprovado o folheto elaborado no âmbito da acção “controlo bancário” de dia 17 de Setembro
• Foi discutido e aprovado o texto de apoio à manifestação “Artistas e Públicos Indignados” do próximo dia 17 de Setembro no Rossio ( https://www.facebook.com/event.php?eid=272937089398976)
• Foi decidido que se contactariam os organizadores do “Protesto em frente da Bolsa de valores de Lisboa e Porto e EURONEXT (https://www.facebook.com/event.php?eid=267827133244022) e “Artistas e Públicos Indignados” no sendo de articular a participação do Democracia Verdadeira Já! – Acampada Lisboa em ambos os protestos.
• Decidiu-se pela manutenção da convocatória da próxima “reunião /assembleia popular” do Rossio para Sábado, 17 de Setembro às 19 horas sendo ainda assim provável que os presentes se juntem inicialmente à reunião dos “Artistas e Públicos Indignados” e só mais perto das 20:00 iniciem a sua reunião.
• Foi apresentado um resumo dos progressos efectuados na mobilização para o 15 de Outubro: Democracia Sai à Rua (https://www.facebook.com/event.php?eid=139031266184168)

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MANIFESTO – 15 de Outubro 2011 – A Democracia sai à rua!

15 de Outubro 2011 –  A Democracia sai à rua!

 

PROTESTO APARTIDÁRIO, LAICO E PACÍFICO

–        Pela Democracia participativa.

–        Pela transparência nas decisões políticas.

–        Pelo fim da precariedade de vida.

Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida. Hoje vimos para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa.

A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões estão restritas às salas fechadas dos parlamentos, gabinetes ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!

Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam intervir activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o exercício dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do interesse e bem-estar comuns.

Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção. Queremos um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados.

Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos a esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.

As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo democrático de que a economia se deve subordinar aos interesses gerais da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos economicistas.

Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas.

A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas que a integram.
Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no mundo, dia 15 de Outubro dizemos basta!

A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.

 

 

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Conflitos no Reino Unido

Reino Unido: posição sobre uma semana de conflitos (6-10 de Agosto 2011)

O uso e abuso da violência caracterizaram os recentes acontecimentos no Reino Unido. A onda de indignação começou em Tottenham, um bairro de Londres, no sábado passado, após um protesto pacífico pela morte de um homem de 29 anos às mãos da polícia. Rapidamente a situação degenerou em confrontos e motins que se expandiram a outros bairros de Londres e outras cidades de Inglaterra (Manchester, Liverpool, etc.). Nestes confrontos assistiu-se a uma actuação confusa dos corpos policiais, a incêndios de carros e edifícios, a espancamentos, a assaltos a lojas, em resumo, a uma violência generalizada. Além de lojas e edifícios empresariais, os alvos da violência foram universidades, edifícios e locais públicos, carros e casas de pessoas comuns, a maioria delas seriamente afectadas pela crise económica e política que hoje impera na Europa.

As causas desta rápida generalização da violência são conhecidas de muitos. As disparidades sociais em Londres são brutais. Basta dizer que entre alguns bairros de Londres as diferenças sociais chegam a ser maior que entre os EUA e a Nicarágua. O Governo Britânico insiste em aplicar medidas de austeridade de forma socialmente cega, entre as quais o fecho de centros de juventude, uma referência diária na construção da vida das comunidades mais desfavorecidas. O drama social, que inclui elevadas taxas de abandono escolar, desemprego, precariedade, exploração laboral e pobreza coexistindo quotidianamente com uma sociedade individualista e consumista, acentuou-se. Por fim, a explosão aconteceu, com grande diversidade pessoal (vários estratos sociais, desempregados, estudantes, trabalhadores precários, voluntários sociais, …) deixando abertas feridas sociais e políticas que demorarão a sarar.

O Movimento “Democracia Verdadeira Já” condena a violência dos motins no Reino Unido. As acções praticadas em Londres constituem violações básicas e indiscriminadas dos direitos humanos, na sua maioria de pessoas comuns, sofredoras “na pele” das consequências do actual sistema. Mas não esquece que os agressores são, também eles, vítimas de violações diárias de direitos humanos exercidas por governos e grupos empresariais que, numa atitude individualista, irresponsável e desumana, prosseguem a aplicação de medidas austeridade necessárias à prossecução dos seus próprios interesses. Demonstrando profundo alheamento e desprezo pelas inúmeras vozes de revolta que ecoam na sociedade, pelos esforços democráticos de quem os critica, e pela grave crise social que as suas políticas têm gerado, e estão a gerar, nas democracias do Reino Unido, do Resto da Europa e do resto do Mundo.

Os acontecimentos do Reino Unido reforçam a nossa convicção de que é necessário intervir politicamente na sociedade de hoje. É fundamental dar voz activa a quem não a tem. É fundamental evitar a violência. É fundamental condenar o aproveitamento político do Governo Britânico, que não hesita em anunciar publicamente as mais duras penas enquanto “isenta” as suas políticas de culpas no processo e usa o medo gerado pelos conflitos para justificar graves restrições de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, nomeadamente a nível da internet. Quando pretendemos “acordar a sociedade”, quando protestamos contra as medidas de austeridade, quando exigimos uma auditoria cidadã à dívida, quando apelamos à população para que desça à rua e se organize, de forma pacífica, para exigir os seus direitos, quando combatemos uma democracia centrada em interesses económico-financeiros e alertamos para a necessidade de reforçar a participação de todos nos processos de decisão é precisamente a situação passada no Reino Unido que procuramos evitar.

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Calendário de mobilização internacional

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O Rossio está com a Noruega. Assina e divulga a petição!

«Português:

Acompanhámos, num misto de choque, fúria e profunda tristeza, o horror que aconteceu em Oslo e Utoya no dia 22 de Julho. Antes de mais, pensamos, obviamente, nas vítimas, famílias, amigos e camaradas. Aceitem as nossas mais sentidas condolências e solidariedade.
Enquanto activistas de diferentes movimentos sociais e políticos portugueses, estendemos as nossas condolências à Liga dos Jovens Trabalhistas e também ao povo norueguês. E ainda a todos aqueles que, como nós, na Europa e no resto do mundo, compreendem a ameaça representada por ideologias racistas, xenófobas e fascistas, sobretudo quando encontram eco nos discursos e crenças políticas que nos entram pelas casas dentro todos os dias.
Quando se vota no ódio e na exclusão, quando líderes políticos põem em causa os valores do multiculturalismo, quando as minorias são transformadas em bodes expiatórios para os erros de sistemas políticos que promovem a exclusão e a discriminação, o ódio passa a ser aceite na política. E as armas precisarão sempre do ódio como munição.
Podia ter sido qualquer um de nós. Por isso, a maior homenagem que podemos prestar a todos os que morreram, ficaram feridos ou perderam entes queridos é o nosso compromisso com a luta pelo respeito, diversidade, justiça e paz e por uma sociedade verdadeiramente democrática e inclusiva. Responderemos com mais democracia. »

Assina a “Petição Solidariedade com a Noruega” aqui: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N12904

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30 e 31 de Julho – Acampamento – Rossio Contra a Dívida

AGENDA | EVENTO Facebook

. Dívida: Anulação e Suspensão

. Instrumentos para a auditoria cidadã

. Grécia: Um balanço dos últimos anos

. História das grandes crises financeiras

. O Euro – soluções refundadoras

. Soberania Alimentar e UE

. Acções concretas para mobilização da população

Dias: Sábado e Domingo, dias 30 e 31 de Julho

Local: Costa da Caparica

Inscrição: gratuita e endividada

Inscrições: rossiocontradivida@gmail.com

 

(será organizada uma ida em carros e a alimentação será feita no Acampamento e dividida por todos)

(Todas as exposições são seguidas de debate aberto)

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