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Archive for Setembro, 2011

Na última reunião popular o Movimento Democracia Verdadeira Já! * Acampada Lisboa decidiu convocar uma Assembleia Popular para o próximo sábado, dia 1 de Outubro, no Rossio (em Lisboa).

A Assembleia Popular terá lugar pelas 19h00, o horário habitual das Reuniões / Assembleias Populares semanais do Movimento.

Essa Assembleia enquadra-se no apelo geral à mobilização ‘Lutamos Juntos em Outubro’, que se destina a reunir as forças de vários movimentos e organizações nas próximas acções de luta (dias 1 e 15 de Outubro, etc.) por uma Democracia Verdadeira que nos proteja e defenda do actual sistema económico-financeiro, das crises que provoca e dos governos que implementam as suas políticas.

A Assembleia Popular do próximo sábado decorrerá de forma pública e aberta a todos os que desejarem intervir e participar, e terá por tema

“Lutamos juntos em Outubro – da falta de democracia e transparência nas decisões políticas ao aumento da precariedade de vida”

Mais pormenores sobre a proposta de ordem de trabalhos serão divulgados amanhã.

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  • Decidiu-se e debateu-se o apoio à Vigilia por Angola. A apoio foi dado através de um email apelando à mobilização geral para este evento e de divulgação no site  e facebook do movimento.
  • Discutiram-se os progressos efectuados na mobilização Nacional e Internacional de 15 de Outubro.
  • Discutiu-se o tema da semana, “As Assembleias Populares e o Rossio: importância, dinâmica e significado passado, presente e futuro“. Entre outros aspectos foi extensamente analisada a relação entre o movimento Democracia Verdadeira Já e as Assembleias Populares do Rossio.  O historial do Movimento e do Rossio na construção do 15O foi também reafirmado – ficando claro que sem a acampada e as Asssembleias não existiria hoje o mesmo grau de ligação ao movimento internacional e a congregação de vários movimentos no 15O não teria sido possível. A continuação das Assembleias Populares durante o Inverno foi analisada – entre outras alternativas falou-se na possibilidade de reunir em colectividades, de reunir na estação de metro “Rossio”, de reunir na arcada do Teatro Dona Maria II,  e da possibilidade de deixar de reunir. Ficou claro que o Movimento Democracia  Verdadeira Já não depende intrinsecamente de reuniões regulares mas que essas reuniões e Assembleias são fundamentais para qualquer tomada de posição. E que têm de ser realizadas em espaço público. [Foi esclarecido pela coordenação interna que o actual “regulamento” das Reuniões /  Assembleias Populares (aprovado a 16 de Julho) já permite a convocação de reuniões inter-grupos com antecedência de 48 horas por parte de um dos grupos de trabalho e que isso poderá ser suficiente para assegurar uma tomada de posição ou remarcação de uma Reunião / Assembleia Popular sempre que se decidir a periodicidade semanal]. Decidiu-se que as convocatórias passariam assim a ser decididas semana a semana, no final da reunião / Assembleia Popular, com base na sua necessidade e circunstâncias políticas e na disponibilidade dos presentes para as assegurarem.
  • Decidiu-se a convocatória de uma Assembleia Popular para o próximo sábado, 1 de Outubro, às 19h00. Essa convocatória pretende dar divulgação ao 15O e assegurar a discussão pública e aberta a todos  dos temas da manifestação da CGTP (que terminará nos Restauradores, umas horas antes). Vários elementos do movimento afirmaram que integrariam a manifestação “porque as lutas são as mesmas” e que apelariam à participação no 15O e na Assembleia Popular do Rossio através da divulgação de panfletos (“Lutamos juntos em Outubro” foi o mote decidido). Decidiu-se apelar aos restantes movimentos e pessoas da organização do 15O para que também eles divulgassem e estivessem presentes na Assembleia Popular.
  • Debateu-se o exercício de direito de resposta à reportagem do semanário “O Diabo” da semana anterior e que distorce as características do movimento Democracia Verdadeira Já! * Acampada Lisboa e das Assembleias Populares do Rossio. Foi corrigida a carta que dará curso ao exercício desse direito.

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O Movimento Democracia Verdadeira Já * Acampada Lisboa apela à participação na Vigília por Angola que se realiza na Praça do Rossio na próxima quarta-feira.

vigilia por angola 28 setembro rossio lisboa

O governo de José Eduardo dos Santos priva repetidamente os cidadãos angolanos dos direitos democráticos mais elementares como a Liberdade de Expressão e de Manifestação.
A cada acção considerada contrária aos interesses do governo central as autoridades respondem com cargas violentas sobre os manifestantes seguidas de detenções.

Desde dia 3 de Setembro que 18 pessoas, a maioria estudantes, estão a cumprir penas de prisão por terem cometido o crime de … se manifestarem!

O objectivo deste protesto é ‘prestar solidariedade aos jovens que têm estado a manifestar-se em Luanda e exigir a libertação dos que se encontram detidos (…), contra a violência que as autoridades angolanas têm estado a exercer sobre os jovens que se têm manifestado, cujo único objectivo é pedir liberdade de manifestação, ter esse direito fundamental’ – Jorge Silva, vice-presidente da Associação Solidariedade Imigrante.

Exigimos a libertação imediata dos detidos políticos.
Contra a repressão!
Por uma verdadeira democracia em Angola!

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No próximo sábado o tema proposto para debate na Reunião / Assembleia Popular do Rossio é “As Assembleias Populares e o Rossio: importância, dinâmica e significado passado, presente e futuro“. A escolha temática desta assembleia está directamente relacionada com a participação do Movimento Democracia Verdadeira, Já! * Acampada Lisboa na organização da mobilização popular do 15 de Outubro.

Entre outros assuntos, na Reunião / Assembleia Popular, espera-se:

  • Um debate aberto sobre o papel e a importância assumida pelas Assembleias Populares do Rossio e pelo Movimento Democracia Verdadeira Já * Acampada Lisboa na mobilização da população para uma participação política mais activa e na experimentação e afirmação de métodos alternativos de democracia e organização dos movimentos sociais (consultar documento).
  • Um debate aberto sobre os progressos efectuados no âmbito da mobilização nacional e internacional de 15 de Outubro, com planeamento do trabalho para a próxima semana e discussão de propostas e sugestões para os vários grupos de trabalho  – traz a tua ideia ao Rossio!
  • A discussão e votação de uma proposta de apoio à “Vigília por Angola: Pela libertação dos detidos políticos, contra a repressão“, a decorrer no Rossio na próxima 4ª Feira a partir das 17:30 (consultar documento).
  • A discussão e votação de uma nota de imprensa /direito de resposta destinada ao semanário “O Diabo” (em resposta a uma notícia publicada na edição de 20 de Setembro) (ver ficheiro anexo)
  • Discussão e votação de um pedido de apoio e participação enviado pela “Assembleia Pública de Iniciativa Popular” de Viana do Castelo.

(mais…)

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Na sequência do apoio decidido na semana anterior, o movimento Democracia Verdadeira Já juntou-se ao protesto dos Artistas e Públicos Indignados e à sua Assembleia Popular convocada para o Rossio.

A assembleia contou com mais de 300 artistas que fizeram ouvir a sua voz indignada em relação ao estado a que a cultura chegou (http://www.jn.pt/PaginaInicial/Cultura/Interior.aspx?content_id=2002304&page=-1).

Durante o protesto foram recolhidos fundos para aquisição de cartazes referentes ao Protesto Nacional e Internacional de 15 de Outubro (conhecido como 15.O) – o nosso obrigada a todos os que contribuíram. Com a vossa ajuda a encomenda já foi feita e cedo surpreenderá tudo e todos em Lisboa e Arredores.
A noite seguiu-se com reuniões informais entre os presentes, nos restaurantes locais e no Rossio (animado pelos Ritmos de Resistência).

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O Movimento Democracia Verdadeira Já (Acampada Lisboa) apoia o protesto previsto para o Rossio, dia 17 de Setembro e solicita a todos os criadores e trabalhadores do sector das artes e da cultura que se informem, criem e participem, individualmente ou em grupo, no grande protesto por uma Democracia participativa, transparente e sem precariedade marcado para 15 de Outubro.

O actual estado de desinvestimento nas Artes e na Cultura em Portugal  com argumentos economicistas de duvidosa consistência impõe uma pergunta: porque é que os trabalhadores e criadores do sector das artes e da cultura (e o público que as desfruta) têm de pagar uma crise que não provocaram?

A imposição da precariedade e da indefinição laboral, o desmantelamento dos espaços e de colectivos artísticos e culturais, a “aritmética mercantil” banalizadora e hegemónica e o desincentivo na formação e educação artística são hoje realidades aberrantes em Portugal e na Europa em geral. Com eles, ficaremos todos confinados a um mundo mais pobre e acrítico. Não podemos permitir que decisores políticos ao serviço de interesses meramente financeiros resolvam “acabar de vez com a cultura!”

Porque acreditamos que o investimento nas artes e na cultura contribui para uma sociedade mais democrática, queremos ser mais do que meros produtores ou consumidores de “mercadorias culturais” e estamos empenhados numa cidadania activa pela defesa dos direitos de acesso à arte e à cultura, à educação e formação artística, à fruição e experimentação criativa.

Quando o poder político decide acabar com o Ministério da Cultura e paulatinamente se desvincula da sua tutela, é hora de construirmos nós – artistas e público – uma nova política cultural na rua!

Mais informações:

facebook do evento: https://www.facebook.com/event.php?eid=272937089398976

DN Artes: http://www.dn.pt/inicio/artes/interior.aspx?content_id=1991887&page=-1

TVI24: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/deolinda-lisboa-manif-tvi24pt/1279790-4071.html

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No próximo sábado o tema a debater na Reunião / Assembleia Popular do Rossio será “Cultura!!”. A escolha temática desta assembleia está ligada ao facto do movimento Democracia Verdadeira, Já! * Acampada Lisboa apoiar o protesto ‘Artistas e Públicos Indignados’ previsto para o mesmo dia, às 17h, na mesma praça.

Entre outros assuntos, na Reunião / Assembleia Popular, espera-se:

  • Um debate aberto do actual regime de precariedade e indefinição laboral na área da cultura, do desmantelamento de colectivos artísticos e culturais e da presente “aritmética mercantil” do sector da cultura que banalizam, hegemonizam e desincentivam a formação, educação e expressão artística de artistas e públicos.
  • Um debate aberto sobre os progressos efectuados no âmbito da mobilização nacional e internacional de 15 de Outubro, com planeamento do trabalho patra a próxima semana e discussão de propostas e sugestões para os vários grupos de trabalho  – traz a tua ideia!

Atenção: dependendo do evoluir do protesto ‘Artistas e Públicos Indignados’ a reunião / assembleia popular poderá ter início um pouco mais tarde do que o previsto (~20:00).

Proposta de Ordem de Trabalhos (duração estimada: 2 horas)

1.  Abertura da Reunião / Assembleia Popular

1.1.   Decisão da mesa e leitura do Manifesto

1.2.   Discussão e votação da proposta de ordem de trabalhos

1.3.   Discussão e votação do tipo de encontro popular

2. Debate do Tema da Semana: “Cultura!!”

3. Discussão das propostas da semana e planeamento de acções de mobilização para o “15 de Outubro: A Democracia Sai à Rua”.
4. Planeamento da próxima ‘reunião / assembleia popular’

Nota sobre o tipo de encontro popular

Na sequência das decisões tomadas na Assembleia Popular a 16 de Julho, a decisão sobre o tipo de encontro semanal (‘reunião popular’ ou ‘assembleia popular’) será efectuada, se necessário, por votação dos presentes no início do encontro. Esta decisão deverá ter por base uma avaliação cuidada da relevância das decisões a tomar, da representatividade dos elementos presentes e do ambiente político e mediático que entretanto se estiver a viver.

Nota sobre apresentações e propostas dos Grupos de Trabalho (GTs)

– As apresentações dos GTs devem incluir: divulgação das plataformas de comunicação com o exterior, anúncio das datas das próximas reuniões e apresentação de propostas e iniciativas concretas decorrentes do trabalho que desenvolveram. No caso de existirem propostas ou iniciativas que requeiram a aprovação dos presentes, os GTs devem enviá-las à coordenação interna até à 4ª feira anterior (o mais tardar) para que sejam divulgadas através da mailing list interna na 5ª feira. No final da discussão elas serão colocadas à votação e, eventualmente aprovadas. O modo de votação das propostas dos GTs é “Quem aprova? Quem é contra? Quem é da opinião de que deve baixar novamente ao GT?”. É necessária uma maioria de 2/3 para aprovação das propostas.


Nota sobre Propostas Individuais

– Propostas Individuais podem ser apresentadas e discutidas em qualquer ‘Reunião / Assembleia Popular’. No entanto, por norma, e no espírito das decisões tomadas pela Assembleia Popular a 16 de Julho, elas devem baixar aos GTs a fim de serem melhor articuladas, divulgadas na mailing list, e apresentadas a votação na semana seguinte. O modo de votação das Propostas Individuais é o mesmo das votações das propostas dos GTs.

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